Aviso Sobre Aditamentos Incompletos – RDC 219/2018
Desde a publicação da RDC 219/2018, que dispõe sobre as diretrizes para aprovação condicional das petições de alteração pós-registro de medicamentos, as empresas podem realizar o peticionamento eletrônico dos aditamentos previstos na norma. Veja na Íntegra
Norma define “valor de transação” para fins de aplicação de multa no Siscoserv
É esclarecida a aplicação da multa no âmbito do Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (Siscoserv) no caso de informações inexatas, incompletas ou omitidas Veja na Íntegra
Analistas-tributários entram em greve nesta terça e paralisam serviços aduaneiros
BRASÍLIA – Aproximadamente sete mil analistas tributários da Receita Federal de todo País paralisam o trabalho nesta terça, quarta-feira e quinta-feira, dias 10, 11 e 12 de abril, numa greve de 72 horas. Eles alegam descumprimento do acordo salarial assinado em 23 de março de 2016. Também argumentam que o governo adotou medidas que podem […]
Auditores fiscais vão entrar em greve
Em plena temporada de declaração de Imposto de Renda, auditores fiscais da Receita Federal entram em greve a partir deste domingo (8). Manifesto entregue na última sexta-feira (6) ao secretário da RF, Jorge Rachid, informa que, por decisão do Conselho dos Delegados Sindicais do Sindifisco Nacional, confirmada em assembleia geral da categoria, vão paralisar em […]
Receita Federal alerta que e-mail falso está circulando em nome da instituição
A mensagem contém solicitação de cópias coloridas do Documento de Identidade (RG) ou da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), bem como comprovante de residência e cartão bancário, sob a falsa alegação de que o suposto não envio da documentação poderá levar à suspensão do CPF do cidadão. Veja na Íntegra
Reforma ministerial: DEN propõe atos públicos pelo país
A proximidade do período eleitoral tem levado o Governo a promover, nos últimos dias, um troca-troca no comando de vários ministérios, entre eles o da Fazenda e o do Planejamento. Diante disso, a DEN (Diretoria Executiva Nacional) propõe a realização de atos públicos por todo o país, com o objetivo demonstrar aos novos ministros a […]
Ministro determina ações para incentivar exportação do artesanato brasileiro
Artesãos de todo o país serão qualificados para serem incluídos no comércio exterior. O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Jorge, determinou a criação de um calendário de ações para que os artesãos sejam capacitados para exportarem seus produtos por meio do Plano Nacional da Cultura Exportadora (PNCE). “Vamos qualificar o artesão para […]
Notícia Siscomex Importação nº 030/2018
Informamos que, a partir do dia 16/04/2018, as importações dos produtos classificados na NCM 6809.11.00 (Chapas de gesso ou de composições à base de gesso revestidas e/ou reforçadas com papel ou cartão) com anuência do DECEX delegada ao Banco do Brasil estarão sujeitas ao regime de licenciamento não automático, Veja na Íntegra
Aeroporto de Cumbica: Em ato público, Kleber Cabral defende fortalecimento da Aduana brasileira
O presidente Kleber Cabral participou, em 4/4, de ato público contra a fragilização da Aduana Brasileira realizado no Aeroporto Internacional de São Paulo (Cumbica), em Guarulhos/SP, um dos maiores e mais movimentados do País. O evento fez parte da Semana do Canal Vermelho promovido pelo sindicato. Veja na Íntegra
Receita Federal esclarece questões referentes ao artigo “A falência do processo tributário”
Sobre o artigo “A falência do processo tributário”, publicado, hoje, no jornal O Estado de São Paulo, especialmente quanto à edição de “lançamentos tributários espetaculares” e ao julgamento deles no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) informa o que se segue. Veja na Íntegra
