Vídeo da TV Receita mostra controle aduaneiro de remessas internacionais
Com a internet aproximando vendedores e consumidores, o comércio eletrônico não para de crescer. A fim de acompanhar essa evolução e de garantir um serviço rápido e eficiente, a Receita Federal criou o Siscomex Remessa – um módulo do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Sicomex) que simplifica e agiliza o despacho de remessas postais. Veja […]
Analistas-Tributários em greve nacional nas próximas semanas
Dias importantes virão pela frente. Votamos e aprovamos duas semanas de greve para que o governo cumpra sua parte no acordo assinado há mais de dois anos e regulamente o Bônus de Eficiência e Produtividade, entre outras demandas. Terça, quarta e quinta-feira desta e da próxima semana, de 17 a 19 e de 24 a […]
Greve de auditores fiscais e analistas tributários da Receita atrasa operações
As paralisações de auditores fiscais e analistas tributários da Receita Federal no Porto de Santos somam prejuízos “incalculáveis” aos usuários do cais santista. Mais de cem das 1.500 declarações de importação ficam retidas à espera de conferência física para o desembaraço todos os dias. Já entre as cargas de exportação, cerca de 50 mercadorias aguardam […]
Receita Federal e Secex apresentam ao setor privado o plano de desligamento da DE-HOD e DE-WEB
No último dia 11, em evento presencial organizado em parceria com a Aliança Procomex em São Paulo-/SP, a Receita Federal e a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) debateram com representantes de setores e empresas exportadoras do País, o cronograma de desligamento dos sistemas legados do Siscomex-Exportação. Com a aproximação do desligamento dos sistemas NOVOEX, DE-HOD […]
Anvisa atualiza procedimentos de análise para importação de produtos
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) atualizou os procedimentos internos que regem a análise para autorização de importação de produtos no Brasil na modalidade Siscomex. Os critérios referem-se à distribuição, análise, inspeção física, interdição, análise de recursos de indeferimento e ao atendimento às decisões judiciais no âmbito dos processos de importação, na modalidade Siscomex, […]
Publicada lista de produtos que podem ser alterados no Sistema Geral de Preferências dos EUA
Dentro da revisão anual 2017/2018 do Sistema Geral de Preferências (SGP), o Escritório do Representante de Comércio dos EUA (USTR) tornou públicas as datas para apresentação de petições de alteração de status dos países beneficiários. As petições devem ser feitas em inglês e entregues até 16 de abril eletronicamente pelo endereço http://www.regulations.gov. O USTR anunciará […]
Exportações e importações para o Uruguai passam a utilizar Certificado de Origem Digital (COD)
Foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (9 de abril) a Portaria Secex nº 18/2018 que habilita as entidades certificadoras de origem brasileiras a emitirem o Certificado de Origem Digital (COD) no comércio preferencial com o Uruguai. Com a medida, a apresentação das vias físicas dos documentos para a aduana nas exportações para […]
Ministério Público pede que TCU anule contrato de terminais
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) recomendou que a corte anule o contrato do Grupo Libra renovado em 2015 com a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), a administradora do Porto de Santos, apontando ilegalidade e possíveis prejuízos aos cofres públicos na renovação da concessão de terminais. O […]
Governo sofre derrotas importantes para os servidores no Parlamento
O Governo Federal tem enfrentado uma série de derrotas nos últimos meses no Congresso Nacional. Medidas que prejudicariam os servidores públicos e anunciadas como metas do governo de Michel Temer, mas não tiveram apoio dos parlamentares e estão sendo engavetadas. Entre as propostas estão a Reforma da Previdência, o Projeto de Lei que reduz o […]
Alterações no plantão da Aduana preocupam agentes
Os planos da Receita Federal de reduzir o atendimento noturno na Alfândega do Porto de Santos e, ainda, alterar o esquema de plantão da aduana já causam muita preocupação aos agentes marítimos que atuam no cais santista. Os embarques de tripulantes e peças para navios são os principais serviços impactados pela medida. As paralisações de […]
