ANVISA INSTITUI REGISTRO PARA EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTO
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) instituiu o protocolo eletrônico para emissão de Certificado de Registro de Medicamento e Certidão de Registro para Exportação de Medicamento. Os documentos foram aprovados conforme Resolução RDC nº 2, publicada no Diário Oficial da União de 18/01/12. (Ver páginas 39, 40, 41 da Seção 1) . A certidão […]
GUARDA DE DOCUMENTOS, O QUE DIZ A LEGISLAÇÃO?
Devido a questionamentos feitos sobre o tema, segue um resumo elaborado para dirimir as dúvidas dos atuantes na área do Comércio Exterior. Clique para Visualizar
OBSERVAÇÕES SOBRE O SISTEMA HARMONIZADO 2012
O Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias (SH) é a nomenclatura de seis dígitos adotada por aproximadamente 200 países. O texto oficial passou por cinco emendas (1992, 1996, 2002, 2007 e 2012) sendo a atual aprovada para produzir efeitos a partir de 1º de janeiro de 2012. A versão em vigor é […]
