Para agilizar o desembaraço de cargas com mais agilidade, sistemas digitais como a Declaração Única de Importação (Duimp) e o BL Eletrônico se tornam cada vez mais indispensáveis. A relação entre controle eficaz e agilidade no fluxo de comércio exterior foi a tônica do painel “Mercado em conformidade: alfandegamento, responsabilidades e avanços”, do Summit Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro, realizado nesta terça-feira (16), no auditório do Grupo Tribuna.
O delegado da Alfândega da Receita Federal no Porto de Santos, Richard Neubarth, disse que a Duimp, que está em fase de implementação, promoverá mais flexibilidade nas operações de importação, como o despacho sobre águas. “A flexibilidade traz agilidade ao comércio exterior e segurança”.
Outro avanço apontado pelo delegado foi o Programa Operador Econômico Autorizado (OEA), de certificação de operadores. “O Programa OEA certifica operadores econômicos autorizados que têm um nível de segurança bastante elevado. A Receita vai poder tratar esses intervenientes de uma maneira diferenciada e eles vão ter mais agilidade”, afirmou.
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