O sindicato foi citado na manhã desta segunda-feira (9) da decisão liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a respeito da greve dos Auditores-Fiscais. A orientação da Direção Nacional é que a Operação-Padrão seja suspensa temporariamente e que a operação na zona primária aduaneira retome à normalidade. Todos os serviços considerados essenciais, discriminados na petição da Advocacia-Geral da União (AGU), devem permanecer atendidos. A partir do desenrolar das questões jurídicas, essa orientação pode ser revista.
A Direção Nacional do Sindifisco informa às Auditoras e aos Auditores-Fiscais que a mobilização da categoria continua. O ato público, programado para esta quarta (11), está garantido e será realizado em frente ao Ministério da Fazenda, às 10h. Todos os que se inscreveram para o ato público devem comparecer, pois a ação é protegida pelo direito constitucional de reunião.
O Departamento Jurídico do sindicato está trabalhando ininterruptamente na definição das estratégias e possibilidades de ação no campo jurídico e tomando todas as decisões cabíveis a cada novo momento. Mais informações serão compartilhadas em breve com a categoria, mas de forma que garantam a efetividade das estratégias.
Leia a petição da AGU : https://encr.pw/ofSLt
Leia a decisão liminar aqui : https://l1nq.com/QJru5
Veja anexo
