O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) vai contratar 400 veterinários e agrônomos em caráter emergencial e temporário para garantir as ações de fiscalização de produtos agropecuários e inspeção nos portos e aeroportos. A informação foi dada nesta quinta-feira (17/11) pelo ministro Roberto
Rodrigues, após proferir palestra na 3ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, evento promovido em Brasília pelo Ministério da Ciência e Tecnologia.
Rodrigues disse que as contratações emergenciais serão necessárias devido a paralisação dos fiscais federais agropecuários do Mapa. Como os 30% dos fiscais flexibilizados para continuar em atividade não foram suficientes para liberar os portos, determinei à área executiva do ministério que priorizasse nas nossas ações emergenciais a contratação de novos profissionais, explicou o ministro.
O Diário Oficial da União (DOU) publicará hoje (18/11) ou segunda-feira (21/11) edital para contratação imediata dos 400 profissionais com o objetivo de regularizar os serviços nos portos e aeroportos. Eles vão atuar na área de inspeção de produtos de origem animal e vegetal, tanto nas exportações quanto nas importações, explicou o secretário-executivo do Mapa, Luís Carlos Guedes Pinto. Segundo ele, é obrigação do Estado prover esses serviços.
Guedes esclareceu que, por força de lei, os fiscais federais agropecuários que paralisaram suas atividades estão com suas faltas anotadas e terão desconto nos vencimentos. Além disso, ocupantes de cargos em comissão (DAS), que se encontram em greve, serão exonerados.
A greve dos fiscais começou no dia 7 de novembro em todo o território nacional. O compromisso da Comissão Nacional de Paralisação é de resguardar o atendimento aos focos de febre aftosa e prevenção da introdução da gripe aviária, além de manter 30% dos fiscais federais em atividade. Entre as reivindicações, os fiscais querem reajuste salarial e isonomia da Gratificação de Desempenho da Atividade entre ativos, aposentados e pensionistas.
