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Exportação n° 010/2026 – Alteração de TA da Anvisa
Comunicamos que a partir de 16/02/2025 serão realizadas as seguintes alterações nos modelos de LPCO (“Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos”) a serem solicitados no
Cronograma de ligamento Duimp
O Cronograma de Ligamento da Duimp refere-se às operações de importação com atuação de órgãos anuentes ou características específicas ainda não disponíveis, cuja ativação no
1.250 itens NCM têm realinhamento tarifário
O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Camex publicou a Resolução Gecex nº 852, trazendo realinhamento tarifário. O ajuste abrange as alíquotas do Imposto de Importação
Alerta para alterações tarifárias com impacto em 1.252 NCMs e início escalonado de vigência
O SINDASP informa que foi publicada a Resolução GECEX nº 852, de 4 de fevereiro de 2026, que promove alterações na Nomenclatura Comum do Mercosul
SINDASP faz pesquisa sobre ReforSINDASP faz pesquisa sobre Reforma Tributária: consulta pública setorial, comércio exterior, redução linear de incenti
O governo Federal editou o decreto 12.808/25 e, desde 1º de janeiro, entrou em vigor a a redução linear dos incentivos e benefícios de natureza
Importação nº 010/2026 – Alteração nos atributos e tratamento administrativo do INMETRO
Comunicamos que a partir de 26/02/2026 serão promovidas as seguintes alterações nos tratamentos administrativos e nos atributos aplicado às importações dos produtos sujeitos à anuência
IPI – Adequação da TIPI às alterações promovidas na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM)
O Ato Declaratório Executivo RFB nº 1/2026, publicado no DOU de 02/02/2026, dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados
Receita Federal esclarece: nova multa do IBS/CBS ainda não se aplica ao comércio exterior
A Receita Federal do Brasil publicou a Nota COSIT/SUTRI/RFB nº 25/2026, esclarecendo que a nova multa prevista no regime do IBS e da CBS não
Exportação n° 009/2026 – Alteração de NCM – Resolução Gecex nº 812/2025 – MCTI
Tendo em vista as alterações de NCM promovidas pela Resolução Gecex nº 812, de 28 de outubro de 2025, informamos que a partir de 1º
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