Movimentação portuária no primeiro trimestre de 2024 atinge 302,9 milhões de toneladas
O setor portuário apresentou um crescimento de 5,2% no primeiro trimestre do ano, segundo os dados do Estatístico Aquaviário da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ). Esse aumento foi puxado principalmente por cargas conteinerizadas e granéis sólidos. Durante os três primeiros meses de 2024, foram movimentados 302,9 milhões de toneladas de cargas. No mesmo período […]
Brasil bate recorde da exportação de janeiro a abril: US$ 108 bi
As exportações brasileiras bateram o recorde para o primeiro quadrimestre do ano, segundo os dados da Balança comercial de abril divulgado nesta quarta-feira (8/5) pela Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Secex/MDIC). Em abril, as exportações somaram US$ 31bilhões e as importações US$ 22 bilhões, com saldo positivo de […]
Alckmin: Produção e exportação de válvula cardíaca a partir de tecido de porco é NIB
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, participou nesta terça-feira (7) da cerimônia de ampliação da unidade fabril da Boston Scientific, em Contagem, Minas Gerais, que permitirá triplicar a capacidade de produção de válvulas cardíacas desenvolvidas a partir de tecido de porco. A expectativa é passar de 20 mil […]
Operações de importação serão migradas para a Declaração Única de Importação (Duimp) no Portal Único de Comércio Exterior
Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Secex/MDIC) e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda (RFB/MF) informam que as operações de importação que hoje são realizadas pelo sistema Siscomex LI/DI passarão a ser realizadas por meio da Declaração Única de Importação (Duimp) no Portal […]
Exportação nº 017/2024- Inclusão de produto em LPCO do Mapa
Comunicamos que a partir de 07/05/2024 a NCM 3502.20.00 (Lactalbumina, incluindo os concentrados de duas ou mais proteínas de soro de leite) fica incluída nos modelos de LPCO “DCPAA – Trânsito” (TA E0225, modelo LPCO E00137) e “DCPAA – Solicitação de CSI” (TA E0226, modelo LPCO E00138) a serem solicitados no módulo “Licenças, Permissões, Certificados […]
Política Nacional da Cultura Exportadora ganha adesão do Memp
O Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Memp) aderiu nesta sexta-feira (3/5) à Política Nacional da Cultura Exportadora (PNCE) e passa agora a fazer parte de seu comitê de governança. A PNCE foi lançada no ano passado pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, […]
Atualizada norma que trata de Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
A ANVISA aprovou na terça-feira (30/4), durante a 7ª Reunião da Diretoria Colegiada, a nova Resolução da Diretoria Colegiada – RDC que trata de atualização e adequação dos procedimentos de arrecadação da receita proveniente da Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária. O regulamento traz como melhorias a incorporação de legislações vigentes e também: • Novas […]
Cofig aprova pedido de cobertura do Seguro de Crédito à Exportação
O Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações – Cofig, em sua 192ª Reunião Ordinária, realizada em 25.04.2024, aprovou pedido de cobertura do Seguro de Crédito à Exportação, ao amparo do Fundo de Garantia à Exportação, de operações de exportação de aeronaves da Embraer destinadas aos Estados Unidos e ao Uzbequistão. O uso do SCE, […]
União Europeia aprova mais uma lei ESG que impacta exportações brasileiras
O parlamento europeu aprovou na última semana uma lei que obriga companhias de todos os setores da economia que fazem negócios com a União Europeia a verificação de suas cadeias de valor. Chamada de Diretiva de Due Diligence de Sustentabilidade Corporativa e batizada com a sigla CS3D (em alusão ao acrônimo CSDDD), a lei engloba […]
UH nº 084/24 – COANA quer atingir 50 mil DUIMP’s registradas até o final de 2024. Nova medida no Estado de SP dará fôlego à meta
A COANA da Receita Federal quer atingir 50 mil DUIMP’s até o final de 2024. A expectativa do Coordenador-Geral de Administração Aduaneira, José Carlos Araújo, foi anunciada durante a COLFAC Transversal, realizada na última terça-feira, 23/04, na abertura da Semana Desembaraça SP, do SINDASP. A mensagem foi feita pelo representante da COANA presente no evento, […]
