CABO DE GUERRA ENVOLVENDO ICMS E A GUERRA FISCAL

O tema ICMS vem tomando conta dos debates acerca do comércio exterior no Brasil. A atual configuração do tributo possibilita que cada estado determine reduções ou isenção de alíquota, situação bastante controversa. Clique para Visualizar

SINDASP ATUA EM BENEFÍCIO DE TODA A COMUNIDADE ADUANEIRA

Sempre atento e pronto a sugerir ações de melhoria que garantam aos despachantes aduaneiros condições de exercer plenamente suas atividades, o Sindasp, por diversas vezes, promove benefícios aos demais profissionais que atuam no segmento, sejam eles funcionários, ajudantes de despachantes aduaneiros, empresários importadores e exportadores ou especialistas que atuam nos demais departamentos envolvidos com as […]

CHUVA PARALISA PORTO DE ITAJAÍ DESDE SEXTA-FEIRA

As chuvas que atingiram as regiões Sul e Sudeste do país obrigaram o Porto de Itajaí a fechar. As operações foram paralisadas no início da tarde de sexta-feira e estão previstas para serem retomadas amanhã. Para isso, no entanto, a velocidade da correnteza precisa diminuir dos atuais sete nós para um nó, conforme noticiado pelo […]

INDÚSTRIA PAULISTA LANÇA GUIA ANTIDUMPING

O Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) informa o lançamento do Guia Antidumping. O documento objetiva expor ao empresariado os principais aspectos relativos às investigações de dumping, explicando seus requisitos e procedimentos. No Guia, o comandante da indústria paulista, Paulo Skaf, avalia ser “muito perigoso para um país não ter qualquer medida […]

GODINHO DESTACA POTENCIAL EXPORTADOR INDUSTRIAL DO CEARÁ

O secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Daniel Godinho, disse hoje, na abertura do Encontro de Comércio Exterior (Encomex), que o Ceará apresenta grande potencial de crescimento de exportações. Ele destacou que, neste ano, 54% dos produtos exportados pelo estado são manufaturados, porcentual maior que o nacional, de […]

SÃO PAULO-SP SE TORNA MAIOR EXPORTADOR EM 2013

De janeiro a agosto deste ano, São Paulo foi o município brasileiro que mais exportou, com vendas de US$ 6,130 bilhões, superando Parauapebas-PA (US$ 6 bilhões) que até julho lidera o ranking. Na sequência estão os municípios de Santos-SP (US$ 4,366 bilhões), Rio de Janeiro-RJ (US$ 3,991 bilhões) e Paranaguá-PR (US$ 3,384 bilhões). Parauapebas-PA registra […]

GOVERNADORES RETOMAM PRESSÃO PARA MANTER AS REGRAS DO ICMS

Sete governadores de Estados que concedem benefícios fiscais para atrair empresas retomaram ontem uma ofensiva contra mudanças na cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), o principal tributo estadual. Eles se reuniram em Brasília para cobrar a reabertura das discussões de uma reforma que tramita no Senado e para pedir aos ministros […]

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRFB/2ªRF NR. 23 DE 12/09/2013

Informa que o produtor, fabricante ou importador dos produtos relacionados nos incisos I a VIII do § 1º do art. 2º da Lei nº 10.833/2003, mesmo quando estes são adquiridos por pessoa jurídica sujeita à incidência cumulativa das contribuições, fica obrigado a cobrar e recolher, na condição de contribuinte substituto, a Cofins e Pis/Pasep devidas […]

COMUNICADO GRUAIRPORT – INDISPONIBILIDADE NO SISTEMA SEFAZ

Excepcionalmente a GRU Airport irá autorizar a entrega de carga para pessoa jurídica sem realização da consulta da Secretaria de Fazenda (SEFAZ) que encontra-se com o site indisponível desde 10h20min de hoje, causando prejuízo ao Processo Liberatório.