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Viracopos alerta sobre parada do sistema Siscomex/Mantra

ABV(Aeroportos Brasil Viracopos) informa que o que o Sistema SISCOMEX/MANTRA terá uma parada técnica para fins de manutenção em 20.06.2015 (sábado), às 07h, com previsão de retorno para 21.06.2015 (domingo), às 18h. Clique para Visualizar

Manual externo de importação tem nova versão reestruturada

Foi publicada no site da RFB na Internet nova versão do Manual Aduaneiro de IMPORTAÇÃO, com conteúdo aberto ao público em geral. As principais alterações incluem várias revisões de conteúdos e a reestruturação do Manual, agora mais didático e com navegação mais intuitiva. Foi ainda revista e ampliada a “Ajuda” do Siscomex Web e informações […]

Receita analisou 91% das solicitações de ressarcimento do Reintegra

A Receita Federal divulgou hoje dia um balanço que mostra que mais de 22 mil pedidos de ressarcimentos de créditos do Reintegra foram analisados, que corresponde a 91% das solicitações, no valor total de R$ 9,5 bilhões. O Reintegra é o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários e foi criado em 2012. Leia Mais

Em cerco ao roubo de carga, Viracopos terá Câmeras Inteligentes.

Os acessos e entorno do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas, serão monitorados por câmeras inteligentes capazes de filtrar dados dos veículos a partir da leitura de placas. Apontada como alternativa para coibir os roubos de cargas no Município, a medida foi anunciada pela Prefeitura de Campinas. De janeiro a abril deste ano foram registrados […]

Ministro planeja publicar edital de licitação de terminais este mês

O ministro-chefe da Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP), Edinho Araújo, disse na quinta-feira (11)que pretende publicar, até o final do mês, o edital de licitação do primeiro bloco de terminais portuários que serão arrendados pelo Governo. Nesse lote, há 29 áreas ou instalações já aprovadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). […]

Notícia Siscomex Importação nº 66/2015

Com base na IN MAPA nº 51/2011, informamos que, a partir de 19/06/2015, haverá alterações em tratamentos administrativos aplicados a importações de produtos sujeitos a anuência prévia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA. As importações dos produtos classificados nas NCM 2907.19.90 passarão a ser classificados de acordo com os seguintes destaques: 2907.19.90 […]

Notícia Siscomex Importação nº 65/2015

Com base na Portaria INMETRO nº 79/2011, informamos que, a partir de 19/06/2015, haverá alterações em tratamentos administrativos aplicados a importações de produtos sujeitos a anuência prévia do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO. As importações dos produtos classificados nas NCM 9404.21.00 passarão a ser classificados de acordo com os seguintes destaques: […]

Notícia Siscomex Importação nº 64/2015

Com base na Portaria SECEX nº 23/2011, informamos que, a partir de 12/06/2015, as importações dos produtos classificados na NCM 8502.20.11 estarão dispensadas de licenciamento com anuência do DECEX delegada ao Banco do Brasil.

Informações da Alfândega do Porto de Santos

Assunto 1: Lembramos que a partir de 01/07/2015 é obrigatória a anexação de documentos relacionados às operações de importação através do Portal Vicomex. Assunto 2: Credenciamento de representantes pelo responsável legal de consignatário para a operação do Sistema Mercante Prorrogação: as representações de todos os consignatários vencidas e vincendas no período entre 01/01/2014 e 30/12/2015 […]

Notícia Siscomex Importação nº 63/2015

Comunicamos que, a partir do dia 17/06/2015, as importações dos produtos classificados nas NCM 5503.20.90, 8481.80.92 e 8481.80.97 deixarão de ser analisadas pela Coordenação-Geral de Importação do DECEX em Brasília e passarão a ser analisadas pelo Banco do Brasil.