Fiscais rejeitam proposta do Governo Federal e farão paralisação geral
Servidores públicos federais de agências reguladoras rejeitaram a proposta de reajuste salarial do Governo Federal e uma paralisação geral de 48 horas nos dias 31 de julho e 1º de agosto. A decisão da categoria ocorreu em assembleia realizada pelo Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências), na noite desta segunda (22). […]
Comercio exterior brasileiro tem superávit de US$ 1,5 bi na 3° semana de julho
Nesta segunda-feira (22/7), a Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Secex/MDIC), publicou os resultados da balança comercial da 3ª semana de julho de 2024, que registrou superávit de US$ 1,5 bilhão e corrente de comércio de US$ 12 bilhões, resultado de exportações no valor de US$ 7 bilhões e […]
Evento Fiesp: Workshop Novo Regime do Origem do Mercosul
O Novo Regime de Origem do Mercosul (ROM) entrou em vigor no dia 18 de julho sob fortes expectativas de todos os setores industriais. O novo texto adota melhoras práticas internacionais e simplifica as normas atuais, o que deve trazer mais competitividade às empresas brasileiras no mercado internacional. Embora essas mudanças favoreçam a indústria, ainda […]
Importação nº 036/2024 – Alteração de tratamento administrativo – Anvisa
Comunicamos que a partir de 01/08/2024 será promovida uma ampla alteração nos Tratamentos Administrativos da Anvisa aplicados às importações dos produtos classificados nos subitens da Nomenclatura Comum do Mercosul sujeitos à anuência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), conforme exposto a seguir: 1. Inclusão dos tratamentos administrativos do tipo “Mercadoria” e “NCM/Destaque”, conforme indicado […]
Exportação nº 027/2024-Inclusão de NCM em TA do DECEX
Comunicamos que, em virtude do desmembramento da NCM 0207.14.00 em 14 novos subitens promovido pela Resolução GECEX nº 547/2023, alterada pela Resolução GECEX nº 563/2024, com vigência a partir de 1º de agosto de 2024, foram realizadas as seguintes inclusões nos Tratamentos Administrativos a seguir: 1) TA E0055, que requer o LPCO do Modelo E00024 […]
Pane global em sistema da CrowdStrike afeta voos, telecomunicações e bancos no mundo
Uma pane generalizada sem precedentes em um sistema da provedora de segurança cibernética CrowdStrike afetou, na madrugada e início da manhã desta sexta-feira (19), sistemas de diversos aeroportos, bancos e redes de telecomunicações no mundo, provocando cancelamento de voos e tirando canais de notícias do ar. George Kurtz, presidente da CrowdStrike, afirmou que o problema […]
A importância dos regimes de Ex-tarifário, usados e LETEC para a competitividade das empresas brasileiras
No cenário competitivo das importações brasileiras, os regimes de Ex-tarifário, usados e LETEC são ferramentas essenciais que podem transformar a realidade das empresas de logística e comércio exterior. Entender esses regimes é fundamental para aproveitar as oportunidades de redução de custos e aumento de eficiência. O regime de Ex-tarifário é uma poderosa ferramenta de incentivo […]
Receita Federal aperfeiçoa disposições do Programa OEA
Foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 2.200, de 12 de julho de 2024, que altera a IN RFB nº 2.154 do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado – Programa OEA, com vistas a seu aprimoramento. Em consonância com os princípios de transparência, confiança e cooperação, que norteiam o Programa, foram promovidas alterações em relação […]
BC eleva o limite de operações de câmbio feitas em instituições não bancárias para US$ 500 mil
O Banco Central (BC) decidiu elevar de US$300 mil para US$500 mil o limite das operações de câmbio realizadas por sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários, sociedades distribuidoras de títulos e valores imobiliários e sociedades corretoras de câmbio autorizadas a operar no mercado de câmbio. Ao todo, existem 76 dessas instituições. A medida tem […]
MDIC se reúne com diretora-geral da OMC para discutir comércio internacional no G7
Em mais uma agenda paralela às reuniões que ocorrem na Itália no contexto do G7, o secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Elias Rosa, se reuniu na manhã desta quarta-feira (17) com a diretora-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Ngozi Okonjo-Iweala. Na ocasião, ambos discutiram algumas das principais […]
