Presidente da Abimaq defende proteção da ecomomia agindo em fatores específicos quanto a tarifas de importação

O presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), José Velloso, expressou preocupação com o aumento generalizado de tarifas de importação como medida de proteção à economia brasileira. Em entrevista ao WW, Velloso destacou os riscos dessa abordagem para a competitividade da indústria nacional. Segundo o executivo, elevar as tarifas de importação […]

ANVISA atualiza Manual de Peticionamento de LI por meio de LPCO e inclui orientações específicas sobre reclassificação de NCM

A ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou em 10/09/2024 atualização sobre o Manual de Peticionamento de Licença de Importação – LI por meio de LPCO. A atualização modifica o manual para a versão 2.14, disponível na página do órgão através do link https://acesse.one/ROAWL. A principal novidade na atualização do manual se refere a […]

Governador de SP promulga Lei que institui o “Dia do Despachante Aduaneiro”

O SINDASP viveu uma semana intensa, culminando com uma importante novidade. Foi Sancionada a Lei que inclui o “Dia do Despachante Aduaneiro” no Calendário Oficial do Estado de SP. A Lei foi promulgada pelo Governador Tarcísio de Freitas e publicada no D.O. do Estado de São Paulo, na última quarta-feira, dia 04/09. O anúncio chega […]

Brasil Exportação lança mapa digital com rede de apoio a empresas que atuam no exterior

A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) e o Ministério das Relações Exteriores (MRE) lançaram no dia 27 de agosto de 2024, um mapa virtual que oferece redes de apoio a empresas brasileiras que desejam exportar ou abrir filiais no exterior. A funcionalidade está disponível na plataforma Brasil Exportação, projeto que resultou […]

Nova operação-padrão nas aduanas é destaque na imprensa nacional

A nova operação-padrão nas aduanas, iniciada na quinta-feira da última semana, após deliberação em Assembleia Nacional, é destaque na imprensa. O jornal Estadão publicou matéria sobre o assunto, divulgando a nota produzida pelo Sindifisco Nacional e ressaltando as reivindicações da categoria: chamamento de todos os Auditores-Fiscais aprovados em concurso público, o fortalecimento do órgão e […]

Receita Federal desenvolve tecnologia inovadora capaz de ampliar a detecção de fraudes e ilegalidades tributárias e aduaneiras

A nova tecnologia, que está sendo desenvolvida internamente pela Receita Federal no âmbito do Projeto Analytics, já está sendo utilizada há algum tempo e tem trazido resultados significativos em diversas áreas da administração tributária. Criada por auditores-fiscais e analistas-tributários, a plataforma utiliza algoritmos de inteligência artificial e análise de redes complexas para potencializar a análise […]

Sefaz-SP divulga importantes atualizações sobre a forma de recolhimento do ICMS via Duimp

Prezado Cliente, Em resposta à solicitação apresentada pelo SINDASP – Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo, a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo emitiu diretrizes oficiais para o tratamento do ICMS nas operações de importação realizadas através da Declaração Única de Importação (DUIMP). Estas orientações visam assegurar a correta aplicação […]

Academia OEA promoveu capacitação sobre Operações Indiretas

Evento reuniu 1650 participantes para abordar a visão do CARF e do Programa OEA sobre operações indiretas no comércio exterior. A Academia OEA, iniciativa que visa disseminar conhecimentos técnicos e promover a conformidade voluntária entre os intervenientes certificados como OEA, abordou na edição do dia 27 de agosto o tema Operações Indiretas, um dos critérios […]

Anvisa esclarece sobre tratamentos administrativos na importação de insumos

Entraram em vigor, no dia 1° de agosto deste ano, os novos tratamentos administrativos para a importação de produtos sujeitos ao controle e à fiscalização sanitária. Assim, a Agência esclarece sobre a importação de insumos para a fabricação desses produtos. Os novos tratamentos administrativos só deverão ser selecionados nos seguintes casos, conforme a categoria do […]