Paralização RFB – Aeroporto de Guarulhos
Os fiscais que atuam no aeroporto Internacional de Guarulhos estão trabalhando em operação padrão, limitando o numero de puxes para conferencia das cargas , sem previsão de liberação das mercadorias parametrizada nos canais amarelo e vermelho.
Comunicado Secretaria da Receita Federal de Salvador
Comunicamos, com pesar, que, conforme decidido em Assembleia Nacional, os Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil estão em “operação padrão” a partir de 16/10. Sendo assim, as importações, exportações, concessões de regimes especiais, trânsitos, etc, serão afetados conforme deliberação interna, com o consequente aumento do tempo no desembaraço, nas concessões, etc. Medicamentos, perecíveis, urnas funerárias, […]
Anvisa terá nova rodada de diálogo com o setor regulado
Anvisa terá nova rodada de diálogo com o setor regulado A Anvisa prepara mais uma “DR com o setor regulado”, como é conhecido o canal de diálogo com as empresas que se utilizam dos mais diversos serviços da Agência, aberto em 2016. Para isso, já convida para mais um bate-papo todos os usuários de seus […]
Receita Federal aprimora utilização de procuração no Atendimento Virtual
Foi publicada hoje no DOU a Instrução Normativa RFB nº 1.751, de 16 de outubro de 2017, que estabelece que a outorga de poderes de pessoas físicas ou jurídicas, possuidoras ou não de Certificado Digital, para pessoa física ou jurídica detentora de Certificado Digital – por Procuração RFB (emitida por meio de aplicativo disponível no […]
BRASIL FORNECE 30% DE TODO ALGODÃO BCI DO MUNDO
BRASIL FORNECE 30% DE TODO ALGODÃO BCI DO MUNDO O presidente da ABRAPA, Arlindo A. Moura, realizou palestra sobre o algodão brasileiro no primeiro dia da Conferência Mundial de Moda do IAF, dia 16/10, no Rio de Janeiro. Destacando a responsabilidade social deste agronegócio. “Cerca de 81% dos produtores brasileiros têm certificação ABR, de âmbito […]
Apesar da pressão, fazendários entram firmes na terceira semana de mobilização, agora na DAT Metro
Os fazendários iniciam a terceira semana de mobilização com paralisação na DAT Metro, nessa terça (17) e quarta (18). Seguindo padrão dos movimentos ocorridos nas DATs Sul e Norte, no primeiro dia será paralisado o Posto Fiscal Honorato Viana, além do PF existente no aeroporto. No segundo dia, será a vez dos postos de atendimento, […]
Fiscais da Receita Federal no Aeroporto de Viracopos estão fazendo operação padrão.
Desde ontem dia 16/10/2017, os fiscais da Receita Federal no aeroporto de Viracopos / Campinas, estão trabalhando em operação padrão na portaria dos terminais de cargas para embarque e desembarque de mercadorias, impedindo a entrada dos caminhões gerando longas filas no terminal, com isso, ocasiona demora na coleta e entrega das cargas de importação e […]
Anvisa restitui 1º lote da TFVS
A Anvisa realizou a restituição e compensação do primeiro lote de valores recolhidos a mais a título de Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária (TFVS). A devolução dos valores está prevista na Lei 13.202/2015, na Portaria Interministerial MF-MS 45/2017 e na Portaria Anvisa 1.245/2017. O crédito na conta bancária das empresas deverá ocorrer até quarta-feira […]
Burocracia emperra acordos biliterais
Segundo noticiado pelo O Estado de S. Paulo, o Brasil leva 1.590 dias, ou mais de quatro anos, em média, para fazer valer um acordo firmado com outro País. Esse é o tempo que um acordo internacional, após negociado e assinado, permanece tramitando na burocracia de Brasília até que entre em vigor, aponta estudo conduzido […]
Recepção em local de despacho de mercadoria transportada em dois ou mais veículos ou remetida por conta e ordem de terceiro
A Notícia Siscomex-Exportação 0068, de 10/10/2017, alerta que, conforme estabelecem os arts. 108 e 109 da IN RFB nº 1.702/17, nas mercadorias a exportar que exigirem mais de um veículo para o seu transporte até o local de despacho, cada veículo deverá corresponder a uma nota fiscal, ou seja, não é permitido o “transporte em […]
