Febre Amarela: Anvisa se reúne com empresas aéreas
A Anvisa se reuniu com as companhias aéreas que atuam no Brasil para esclarecer os procedimentos sobre o Certificado Internacional de Vacinação. A vídeo conferência serviu para esclarecer questões sobre a cobrança do certificado para os passageiros que viajam para fora do país. Veja na Íntegra
Mobilização deve continuar intensa até a regulamentação
A DEN (Diretoria Executiva Nacional) esclarece que, embora esteja circulando a informação de que já existe uma provável solução para o Bônus de Eficiência, arquitetada nos últimos dias, é de fundamental importância que a Classe permaneça alerta e comprometida com as ações de mobilização, determinadas em Assembleia Nacional e pelo CNM (Comando Nacional de Mobilização). […]
Camex reduz temporariamente Imposto de Importação de três produtos por desabastecimento no mercado brasileiro
Brasília (31 de janeiro) – Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União, a Resolução Camex nº 3/18 que reduz temporariamente a alíquota para a importação de três produtos por desabastecimento no mercado interno. O anidro, classificado no código 2833.11.10 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) teve redução de 10% para 2% por um período […]
Fiscalização da 8ª Região Fiscal decide não cadastrar metas
O Sindifisco Nacional apoia a iniciativa dos Auditores Fiscais chefes da Fiscalização da 8ª Região Fiscal que decidiram por não atender a Portaria RFB/Sufis nª 87/2018, que dispõe sobre planejamento, diretrizes e metas da fiscalização em 2018. Diante da não publicação do Decreto que regulamenta o Bônus de Eficiência e a Progressão da Carreira, os […]
Anvisa proíbe alimentos com irregularidades
A Resolução RE 173 de 22/1/2018 proíbe em todo o território nacional a fabricação, distribuição, comercialização e divulgação de todos os lotes do produto “Chitosan + Associações”, da marca POWERLIP, fabricado por empresa desconhecida. Veja na Íntegra
Funcionamento do SNGPC está restabelecido
As funcionalidades do Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC) foram restabelecidas. Assim, o sistema encontra-se operacional. Veja na Íntegra
Receita Federal alerta sobre prazo para regularização de pendências na opção pelo Simples Nacional
Podem optar pelo Simples Nacional as microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) que não incorram em nenhuma das vedações previstas na Lei Complementar 123, de 2006. Veja na Íntegra
Notícia Siscomex Exportação n° 006/2018
Informamos que, desde 29/01/2018, haverá a seguinte alteração no tratamento administrativo aplicado a exportações de produtos sujeitos à anuência do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). Veja na Íntegra
Receita Federal comemora o Dia Internacional das Aduanas
No dia, 26 de janeiro, comemorou-se no mundo todo o “Dia Internacional das Aduanas”, data da primeira sessão, em 1953, do Conselho de Cooperação Aduaneira – a Organização Mundial de Aduanas (OMA). Veja na Íntegra
Atendimento pelo 0800 da Anvisa está indisponível
O telefone 0800 642 9782, da Central de Atendimento da Anvisa, apresenta um problema de ordem técnica, o que impede o atendimento ao público por este canal. Veja na Íntegra
