Aberto pregão do novo sistema de peticionamento eletrônico

aquisição de Plataforma Integrada de Peticionamento Eletrônico. Com a ação, a Agência pretende oferecer uma nova solução tecnológica de informação, que permitirá maior agilidade na formalização de pedidos junto à instituição. Veja na Íntegra

Abtra planeja auxiliar Governo Federal em Acordo de Facilitação do Comércio

A Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (Abtra) irá trabalhar, este ano, para utilizar seus sistemas informatizados já em operação no Porto de Santos a fim de auxiliar o Governo Federal no atendimento dos compromissos assumidos pelo Brasil na assinatura do Acordo de Facilitação do Comércio. Veja na Íntegra

STF julga improcedente Ação contra RDC da Anvisa

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4874, ajuizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) contra a RDC 14/2012 da Anvisa, foi julgada improcedente pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento realizado nesta quinta-feira (1º/2). A ADI questionava a legitimidade da Anvisa para a proibição do uso de aditivos nos produtos fumígenos derivados do tabaco. Veja […]

Unafisco diz que benefício sobre incentivos fiscais a empresas causará perda de R$ 9,3 bilhões em arrecadação neste ano

A Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco) quer barrar a isenção de tributos federais sobre os incentivos fiscais concedidos às empresas por administrações estaduais. Esse tipo de benefício deve retirar da arrecadação tributária federal R$ 9,38 bilhões em 2018 e R$ 10,04 bilhões em 2019. Parte desses recursos é repartida com Estados […]

Controle de infecção: hora de recadastrar coordenações

Já está disponível o formulário para o recadastramento das coordenações estaduais e municipais que atuam na prevenção de infecções hospitalares. O preenchimento é necessário para que a Anvisa possa acompanhar e avaliar as ações feitas nesta área. Veja na Íntegra

StartOut Brasil é tema de painel na Campus Party

O processo de expansão internacional de startups foi tema, hoje, de painel organizado pelo Sebrae na Campus Party, em São Paulo. Empreendedores que participaram da primeira missão do StartOut Brasil, programa de internacionalização de startups do governo federal, relataram a agenda de negócios e reuniões que tiveram em Paris. Veja na Íntegra