Fiscalização da 8ª Região Fiscal decide não cadastrar metas
O Sindifisco Nacional apoia a iniciativa dos Auditores Fiscais chefes da Fiscalização da 8ª Região Fiscal que decidiram por não atender a Portaria RFB/Sufis nª 87/2018, que dispõe sobre planejamento, diretrizes e metas da fiscalização em 2018. Diante da não publicação do Decreto que regulamenta o Bônus de Eficiência e a Progressão da Carreira, os […]
Anvisa proíbe alimentos com irregularidades
A Resolução RE 173 de 22/1/2018 proíbe em todo o território nacional a fabricação, distribuição, comercialização e divulgação de todos os lotes do produto “Chitosan + Associações”, da marca POWERLIP, fabricado por empresa desconhecida. Veja na Íntegra
Funcionamento do SNGPC está restabelecido
As funcionalidades do Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC) foram restabelecidas. Assim, o sistema encontra-se operacional. Veja na Íntegra
Receita Federal alerta sobre prazo para regularização de pendências na opção pelo Simples Nacional
Podem optar pelo Simples Nacional as microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) que não incorram em nenhuma das vedações previstas na Lei Complementar 123, de 2006. Veja na Íntegra
Notícia Siscomex Exportação n° 006/2018
Informamos que, desde 29/01/2018, haverá a seguinte alteração no tratamento administrativo aplicado a exportações de produtos sujeitos à anuência do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). Veja na Íntegra
Receita Federal comemora o Dia Internacional das Aduanas
No dia, 26 de janeiro, comemorou-se no mundo todo o “Dia Internacional das Aduanas”, data da primeira sessão, em 1953, do Conselho de Cooperação Aduaneira – a Organização Mundial de Aduanas (OMA). Veja na Íntegra
Atendimento pelo 0800 da Anvisa está indisponível
O telefone 0800 642 9782, da Central de Atendimento da Anvisa, apresenta um problema de ordem técnica, o que impede o atendimento ao público por este canal. Veja na Íntegra
SNGPC apresenta problemas operacionais
O Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC) está temporariamente indisponível. Por isso, a Anvisa solicita aos responsáveis técnicos de farmácias e drogarias privadas que aguardem o informativo da Anvisa sobre a normalização do sistema, não sendo necessário o envio dos relatórios com os erros que estão acometendo o sistema. Veja na Íntegra
Portal Único de Comércio Exterior é ampliado para novas exportações amparadas pelo regime de drawback suspensão
Desde 26/01 todas as exportações registradas no Portal Único de Comércio Exterior poderão ser aproveitadas para a modalidade suspensão do regime de drawback. A novidade passou a valer com a publicação, hoje, da portaria nº.03/2018 pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex), no Diário Oficial da União. Veja na Íntegra
Carf suspende julgamentos pela segunda semana consecutiva
Medida de força para a mobilização pela regulamentação do Bônus de eficiência, os Auditores Fiscais integrantes de cargo de conselheiros no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) como representantes da Fazenda Nacional reforçaram mais uma vez o movimento grevista da categoria. A ação foi comunicada na página do Conselho. Veja na Íntegra
