Receita Federal publica novo Manual do Sistema Mercante – AFRM

Trata-se de manual completo do sistema com amplo detalhamento das funcionalidades e orientações de cada etapa que engloba a marinha mercante e o lançamento de dados no sistema, por cada um dos intervenientes. Veja na Integra: http://idg.receita.fazenda.gov.br/orientacao/aduaneira/manuais/mercante

Teca de Belém tem alta de 52% na movimentação de cargas no 1º semestre

O Terminal de Logística de Carga (Teca) do Aeroporto Internacional de Belém (PA) movimentou 780 toneladas no primeiro semestre de 2018. O número representa um aumento de 52% em relação às mercadorias processadas no complexo logístico belenense no mesmo período do ano passado, quando foram movimentadas 511 toneladas. Clique para Visualizar

Exportadores pegos de surpresa

O Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra) foi criado pela Medida Provisória 540, posteriormente convertida na Lei 12.546/2011, e tem por objetivo promover a devolução, ainda que parcial, do valor de tributos – a lei se refere à Contribuição para o PIS e à Cofins – que oneraram a […]

Receita Federal publica matéria sobre o recolhimento do AFRMM nas modalidades de Drawback Isenção e Restituição.

Em complemento ao Boletim Informativo publicado em 10/07/2018 que dispôs sobre a Notícia Siscomex Importação nº 62/2018 (Orientação para suspensão do AFRMM no Drawback Suspensão), informamos que a Receita Federal disponibilizou em seu sítio eletrônico, material de orientação quanto este assunto e quanto ao recolhimento do AFRMM nas demais modalidades do Drawback. Clique para Visualizar

Porto de Santos amplia calado para 13,5 metros.

Ganho operacional foi obtido após obras de dragagem no complexo. O calado operacional do Porto de Santos foi ampliado em 30 centímetros e chegou a 13,5 metros em boa parte do canal de navegação. Clique para Visualizar