Greve: Auditores-Fiscais de todo o Brasil realizam atos de protesto nas Regiões Fiscais
Nesta terça-feira (25), Auditores-Fiscais de todo o país realizaram atos de protesto nas Regiões Fiscais para marcar os três meses de greve da categoria. Durante todo o dia, Comandos Locais de Mobilização e Delegacias Sindicais coordenaram ações de mobilização e participaram de reuniões com os superintendentes. Uma grande operação terrestre foi realizada nos portos secos, […]
Importação nº 014/2025 – Alteração de tratamento administrativo – Inmetro
Comunicamos que a partir de 03/03/2025 serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos classificados nos subitens da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) abaixo relacionados, sujeitos à anuência do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro: 1) Inclusão dos tratamentos administrativos do tipo “NCM/Destaque” indicados a seguir: a. […]
Exportação nº 005.2025 – Sistema Drawback Isenção – processamento
O Departamento de Operações de Comércio Exterior (DECEX) informa que, em alguns casos, usuários do sistema Drawback Isenção acionam funcionalidades, como, por exemplo, o cancelamento de ato concessório e o cancelamento de alteração de ato concessório, que dependem do processamento de vínculos e/ou desvínculos em outros sistemas do Siscomex. Esse processamento pode levar um tempo […]
Corrente de comércio chega semana a US$ 80,9 bi, de janeiro até a 3° de fevereiro
A Balança Comercial brasileira registra na 3ª semana de fevereiro de 2025, superávit de US$ 0,122 bilhão e corrente de comércio de US$ 11 bilhões, resultado de exportações no valor de US$ 5,5 bilhões e importações de US$ 5,3 bilhões. Já no mês de fevereiro, as exportações somam US$ 17 bilhões e as importações, US$ […]
Importação nº 013/2025 – Retificação da Notícia Siscomex Importação nº 010/2025
Retificamos a Notícia Siscomex Importação n° 010/2025 para informar alterações na planilha de ajustes nos atributos do Catálogo de Produtos. As alterações efetuadas são as indicadas abaixo: Na aba de “Vínculos dos Atributos”: • Inclusão de vínculo em NCM no ATT_17771 (treinamento) e ATT_13481 (produção): valor da coluna “NCM Vinculada” alterado de “87071000” para “84071000”; […]
MDIC lança Guia para orientar exportador a emitir autocertificação de origem
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) lançou nesta sexta-feira (20/2), o Guia de Autocertificação, um material prático para orientar o exportador brasileiro a autocertificar a origem de seu produto, sem precisar recorrer a uma entidade certificadora habilitada pelo MDIC. A autocertificação passa a ser uma prova de origem válida para os acordos […]
Acordo Mercosul-UE aumenta benefícios para Brasil e Portugal, disse Alckmin
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, destacou o acordo Mercosul-União Europeia como oportunidade para ampliar as relações Brasil-Portugal, durante o encerramento do Fórum Econômico Brasil-Portugal, nesta quinta-feira (20/02), realizado na sede da Fiesp, com a presença do primeiro-ministro de Portugal, Luís Montenegro. Alckmin disse também que Portugal foi decisivo para […]
COMUNICADO OFICIAL – Trânsito Aduaneiro pausado às quintas-feiras.
Comunicamos que, em virtude de mobilização dos servidores da carreira Tributária e Aduaneira da RFB, às quintas-feiras, a partir do dia 20/02, não serão realizados os trabalhos inerentes ao trânsito aduaneiro, tais como; informação de elementos de segurança, registro da integridade dos lacres, etc.
Recorde nos portos: setor aquaviário movimenta mais de 1,32 bi de toneladas em 2024
Entre janeiro e dezembro de 2024, o setor aquaviário brasileiro apresentou a maior movimentação registrada na série histórica, chegando a 1,32 bilhão de toneladas de cargas. Isso representa um crescimento de 1,18% em relação ao ano de 2023. O ano passado foi histórico também para os portos públicos e para a movimentação de contêineres. Os […]
Importação n° 010/2025 – Alterações nos atributos do Novo Processo de Importação
Comunicamos a realização de ajustes nos atributos do Catálogo de Produtos, os quais têm efeito no ambiente de Produção do Portal Único Siscomex nas datas indicadas na planilha disponível neste link : https://encr.pw/PISqE. (coluna “Data de implementação”). As alterações nos atributos são decorrentes do processo contínuo de revisão e harmonização das informações, bem como das […]
