União prepara plano para estimular a navegação de cabotagem no país
O Ministério da Infraestrutura planeja anunciar, no próximo mês, um plano para fomentar a cabotagem no país. A proposta é incentivar as trocas de mercadorias entre os portos brasileiros, reduzindo a burocracia no setor. O projeto deve ser anunciado pelo titular da pasta, Tarcísio Gomes de Freitas, em visita ao cais santista. Clique para Visualizar
Publicada portaria que facilita importação de produtos, relativo ao Programa OEA
Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (17/5) a Portaria Conjunta 1/2019, que autoriza a Anvisa e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) a realizarem um projeto-piloto para a melhoria do processo de importação de produtos que passam pela vigilância sanitária. Veja na íntegra: https://bit.ly/2JugMq7
Ministério estabelece normas de importação de produtos para Copa América 2019
Foi publicada no Diário Oficial da União, nesta sexta-feira (17), a Instrução Normativa (IN) nº 12, que estabelece os procedimentos para a importação de produtos de origem animal e vegetal para uso ou consumo durante a Copa América de 2019, que será realizada no Brasil de 14 de junho a 7 de julho, com jogos […]
Instabilidade no PUCOMEX – Portal Único de Comércio Exterior, para anexação de documentos
Informamos que o Portal Único de Comércio Exterior está apresentando instabilidade na presente data, 17/05/2019. A funcionalidade afetada é a anexação de documentos, que apresenta erro no ato da assinatura dos documentos juntados. Este problema afetará o andamento dos processos de Licenciamento nos órgãos anuentes e Receita Federal. Já foi solicitada intervenção da área de […]
Porto de Itajaí registrou em abril 29% de aumento na movimentação total de cargas
O Complexo Portuário de Itajaí fechou o mês de abril de 2019 com saldo positivo e estável na movimentação de cargas. No encerramento do mês foram registradas 88 escalas (crescimento de 5%), totalizando uma movimentação de 1.173.755 toneladas destacando um crescimento de 6% em relação ao mesmo período do ano passado. Na movimentação de contêineres […]
Microempreendedores individuais tem habilitação automatizada no Siscomex
Em 5 de maio de 2019 foi publicada a versão mais atualizada do sistema Habilita. A nova versão do sistema agora permite que Microempresários Individuais (MEIs) requeiram sua habilitação diretamente no Portal Único do Comércio Exterior (PUCOMEX) de forma automatizada, sem a necessidade de abertura de Dossiê Digital de Atendimento (DDA). Clique para Visualizar
Receita Federal muda norma sobre responsabilidade pelo trânsito da carga no Despacho de Exportação, no Porto de Santos
A Receita Federal mudou a regra sobre a responsabilidade pelas cargas durante seu trânsito. O Redex (Recinto Especial para Despacho Aduaneiro de Exportação) é o responsável pelo monitoramento das mercadorias após o desembaraço até o terminal onde será realizado o embarque. Ele ainda deve informar eventuais problemas durante o transporte de contêineres até as instalações […]
Site Anvisa
O Site da ANVISA esta com o Peticionamento eletrônico oscilante, não está preenchendo os dados referentes aos itens das Lis e sem retorno de GVS / DATAVISA, desde o dia 13/05 no período da tarde.
Codesp busca armadores na tentativa de firmar contrato de transição com a Libra Terminais
A direção da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), a Autoridade Portuária de Santos, prometeu procurar o Centronave (associação de armadores) e pedir que a entidade tente, junto a seus sócios, firmar um contrato de transição com a Libra Terminais, para que esta volte a receber navios de contêineres, até que um novo […]
Fiesp irá propor diálogo com o governo para acelerar validação de Acordo de Livre Comércio com o Chile
O presidente da Fiesp/Ciesp, Paulo Skaf, recebeu o embaixador do Chile para o Brasil, Fernando Schmidt, a fim de discutir as relações bilaterais entre Brasil e Chile e o status do Tratado de Livre Comércio, assinado pelos dois países em novembro de 2018. Clique para Visualizar
