SP: Denúncia espontânea afasta multas por cancelamento de NF-e

Decisão do CAT de São Paulo permite o cancelamento de notas fiscais eletrônicas após o prazo regulamentar através de denúncias espontâneas. A Decisão Normativa CAT nº 5 11/2019 de São Paulo determina a possibilidade da denúncia espontânea como forma de afastar as penalidades de cancelamento de NF-e após o prazo regulamentar. O objetivo da medida […]

Peticionamento Eletrônico da Anvisa INOPERANTE

Informamos que o sistema de Peticionamento Eletrônico da Anvisa está inoperante, para emissão das GRUs – Guias de Recolhimento da União. O erro apresenta-se em diversas etapas do peticionamento, impedindo que seja concluída a emissão das Guias. Até que o funcionamento seja restabelecido, os processos de importação com anuência deste órgão serão afetados. A Central […]

Novas regras de atracação ampliam operações no Porto de Santos

A flexibilização das regras de atracação em berços nos cais de Saboó e de Outeirinhos e outros atos de gestão garantiram um novo recorde operacional mensal para o Porto de Santos e um aumento de 12,1% na vinda de navios ao complexo. Essas marcas foram registradas em outubro, quando o cais santista movimentou 12,78 milhões […]

ANVISA – Processo de importação está mais rápido e menos custoso

As ações empreendidas pela Anvisa com o objetivo de modernizar e agilizar os procedimentos de análise de processos de importação têm se concretizado em excelentes resultados. Para se ter uma ideia do êxito alcançado, a redução do tempo médio de armazenamento dos produtos e a simplificação processual geraram, juntos, uma economia de cerca de R$ […]

Quarta semana de novembro registra corrente de comércio no valor de US$ 5,962 bilhões

Na quarta semana de novembro de 2019, a balança comercial brasileira registrou déficit de US$ 630 milhões e corrente de comércio de US$ 5,962 bilhões, como resultado de exportações no valor de US$ 2,666 bilhões e importações de US$ 3,296 bilhões. No mês, as exportações somam US$ 9,681 bilhões e as importações, US$ 10,781 bilhões, […]

Santos Brasil inicia investimento de R$ 1,5 bi em terminal de contêineres

Quatro anos depois de ter o contrato de arrendamento prorrogado pelo Governo Federal até 2047, a Santos Brasil – um dos maiores terminais de contêineres da América Latina – acelera seu projeto de expansão e modernização do cais do Tecon Santos, estimado em R$ 1,5 bilhão. Neste ano, serão investidos R$ 150 milhões e, em […]

Peticionamento Eletrônico da Anvisa INOPERANTE

Informamos que o sistema de Peticionamento Eletrônico da Anvisa está novamente inoperante, para emissão das GRUs – Guias de Recolhimento da União. O erro apresenta-se em diversas etapas do peticionamento, impedindo que seja concluída a emissão das Guias. Até que o funcionamento seja restabelecido, os processos de importação com anuência deste órgão serão afetados. A […]

Portaria define novo limite de isenção para entrada de bens pertencentes a viajantes que procedam do exterior em transporte terrestre, fluvial ou lacu

O Ministério da Economia publicou a Portaria ME Nº 601/19, que padroniza o limite de valor para a concessão de isenção nas compras realizadas no exterior por passageiros em viagens internacionais, independentemente do meio de transporte utilizado. A partir de janeiro de 2020, os viajantes procedentes do exterior que cheguem ao País utilizando transporte: terrestre, […]

Conheça a história e os benefícios da utilização do contêiner

Na segunda metade do século XX, uma nova estrutura revolucionou o transporte de carga: o contêiner. Sua popularidade deslanchou a partir de 1955, quando o empresário americano Malcom McLean apostou na fundação da companhia de navegação Sea Land Service. Hoje, o recipiente retangular, constituído de aço, alumínio ou fibra, é facilmente reconhecido nas operações de […]

Peticionamento Eletrônico da Anvisa INOPERANTE

Informamos que o sistema de Peticionamento Eletrônico da Anvisa está inoperante, para emissão das GRUs – Guias de Recolhimento da União. O erro apresenta-se em diversas etapas do peticionamento, impedindo que seja concluída a emissão das Guias. Até que o funcionamento seja restabelecido, os processos de importação com anuência deste órgão serão afetados. A Central […]