Instrução Normativa mitiga efeitos econômicos da pandemia para beneficiários do Recof e Recof-Sped

Foi publicada ontem no Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 1.960, que estabelece medidas para a redução dos impactos econômicos decorrentes da pandemia causada pelo Covid-19 com relação aos beneficiários do Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) e do Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado […]

Webinar: enquadramento do chamado “produto fronteira”

De que forma a Anvisa atua no enquadramento dos produtos do tipo “fronteira” para fins de comercialização no país? Essa e outras perguntas relacionadas ao tema serão esclarecidas no Webinar, o seminário virtual que será realizado na próxima quinta-feira (25/6), com transmissão a partir das 10h. Para participar do Webinar, basta clicar no link constante […]

Receita Federal combate fraude bilionária ao Comércio Exterior

A Receita Federal e a Polícia Federal deflagraram, nesta quarta-feira (17), a “Operação Ásia”, com o objetivo de combater esquema de subfaturamento de mercadorias importadas principalmente de países asiáticos, com vultoso montante de tributos sonegados e remessa irregular de divisas através de doleiros. A operação tem como alvo os mentores do esquema, empresas utilizadas pelos […]

Balanço Geral da situação nas Repartições Públicas, Portos e Aeroportos – Covid-19

Informamos em anexo o Balanço Geral sobre a situação nas Repartições Públicas, Portos e Aeroportos, com base nas informações apuradas em campo por nossa equipe operacional, comunicados oficiais, legislações e dados divulgados na imprensa. Ressaltamos que as informações poderão sofrer alteração a qualquer momento, de acordo com as atualizações divulgadas em tempo real pela mídia […]

Webinar: importação de produtos para Covid-19

Na próxima segunda-feira (22/6), a partir das 15h, a Anvisa realizará um seminário virtual, chamado Webinar, com o objetivo de orientar os importadores sobre os procedimentos necessários para a importação de produtos para saúde considerados prioritários no combate à Covid-19. O tema será tratado com base nos termos da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 356/2020, […]

Balanço Geral da situação nas Repartições Públicas, Portos e Aeroportos – Covid-19

Informamos em anexo o Balanço Geral sobre a situação nas Repartições Públicas, Portos e Aeroportos, com base nas informações apuradas em campo por nossa equipe operacional, comunicados oficiais, legislações e dados divulgados na imprensa. Ressaltamos que as informações poderão sofrer alteração a qualquer momento, de acordo com as atualizações divulgadas em tempo real pela mídia […]

Balanço Geral da situação nas Repartições Públicas, Portos e Aeroportos – Covid-19

Informamos em anexo o Balanço Geral sobre a situação nas Repartições Públicas, Portos e Aeroportos, com base nas informações apuradas em campo por nossa equipe operacional, comunicados oficiais, legislações e dados divulgados na imprensa. Ressaltamos que as informações poderão sofrer alteração a qualquer momento, de acordo com as atualizações divulgadas em tempo real pela mídia […]

Balança comercial tem superávit de US$ 1,599 bilhão na segunda semana de junho

A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 1,599 bilhão e corrente de comércio de US$ 6,309 bilhões, na segunda semana de junho de 2020 – com quatro dias úteis –, como resultado de exportações no valor de US$ 3,954 bilhões e importações de US$ 2,355 bilhões. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (15/6) pela […]

Balanço Geral da situação nas Repartições Públicas, Portos e Aeroportos – Covid-19

Informamos em anexo o Balanço Geral sobre a situação nas Repartições Públicas, Portos e Aeroportos, com base nas informações apuradas em campo por nossa equipe operacional, comunicados oficiais, legislações e dados divulgados na imprensa. Ressaltamos que as informações poderão sofrer alteração a qualquer momento, de acordo com as atualizações divulgadas em tempo real pela mídia […]

Fique alerta para tentativa de golpe

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) alerta a população sobre um golpe de estelionato que tem sido praticado por telefone, envolvendo a Agência. Segundo denúncias recebidas, pessoas estão se passando por gestores e servidores da instituição e solicitando empréstimos e depósitos bancários na conta corrente dos estelionatários. A Anvisa informa que não faz contato […]