Dispositivos médicos: perguntas e respostas
A Anvisa elaborou um documento com as principais dúvidas sobre a aplicação da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 356/2020, que simplificou, de forma temporária e extraordinária, os requisitos para fabricação, importação e aquisição de dispositivos médicos prioritários para uso em serviços de saúde. O documento tem como objetivo orientar o setor regulado com base nas […]
Comprovação de porte econômico à Anvisa passa a ser feita digitalmente
Um novo serviço da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pode ser solicitado digitalmente, com solução prevista em até cinco dias úteis, de graça e sem sair de casa: Comprovar Porte Econômico de Empresa. Agora, a prestação desse serviço é feita exclusivamente de forma digital. Essa é uma etapa necessária para que empresas, órgãos e […]
Camex zera tarifas de importação de 25 insumos para combate ao coronavírus
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou o Imposto de Importação de 25 insumos, componentes e acessórios utilizados na fabricação e operação de respiradores e ventiladores pulmonares e de máscaras de proteção. A redução das tarifas foi aprovada em reunião virtual do Comitê Executivo de Gestão da Camex (Gecex), nesta quarta-feira (1º/4), no contexto das […]
Balanço Geral da situação nas Repartições Públicas, Portos e Aeroportos – Covid-19
Informamos em anexo o Balanço Geral sobre a situação nas Repartições Públicas, Portos e Aeroportos, com base nas informações apuradas em campo por nossa equipe operacional, comunicados oficiais, legislações e dados divulgados na imprensa. Ressaltamos que as informações poderão sofrer alteração a qualquer momento, de acordo com as atualizações divulgadas em tempo real pela mídia […]
Novo sistema reduz burocracia e agiliza importação de produtos vegetais
A importação de produtos vegetais e seus subprodutos poderá ser feita via Portal Único de Comércio Exterior, a partir desta quarta-feira (1º/4). A medida, que abrange itens relacionados em 49 códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), reduz a burocracia no processo, agilizando a fiscalização e o controle nos portos brasileiros. O novo sistema foi […]
Portos funcionam normalmente, diz Anec
A Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec) informou que na semana entre 22 e 28 de março foram embarcados no Brasil com destino a outros países 61 navios com soja, totalizando 3,7 milhões de toneladas (81% do volume para a China), e 7 navios com farelo de soja, somando 356 mil toneladas, sendo 35% […]
Simplificados requisitos para máscaras cirúrgicas
A Anvisa simplificou os requisitos para fabricação, importação e aquisição de dispositivos médicos prioritários e de máscaras cirúrgicas, respiradores particulados N95, PFF2 ou equivalentes, utilizados em serviços de saúde. As máscaras que aguardam a realização de ensaios podem ser utilizadas por profissionais de apoio (ex.: recepcionistas e seguranças) nos serviços de saúde, desde que esses […]
Decreto amplia lista de produtos médico-hospitalares com IPI zerado
Foi publicado em 01/04, na edição extra do Diário Oficial da União, o Decreto 10.302/2020, que zera até 30 de setembro as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de artigos de laboratório ou de farmácia, luvas e termômetros clínicos. A medida emergencial amplia a lista de itens com IPI reduzido previstos no Decreto 10.285/2020, […]
Comunicado FIATA
Designada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como uma Emergência de Saúde Pública de Interesse Internacional (PHEIC), a pandemia do COVID-19 em andamento continua tumultuando as cadeias de suprimentos, em uma escala sem precedentes. Clique para Visualizar
Balanço Geral da situação nas Repartições Públicas, Portos e Aeroportos Covid-19
Informamos em anexo o Balanço Geral sobre a situação nas Repartições Públicas, Portos e Aeroportos, com base nas informações apuradas em campo por nossa equipe operacional, comunicados oficiais, legislações e dados divulgados na imprensa. Ressaltamos que as informações poderão sofrer alteração a qualquer momento, de acordo com as atualizações divulgadas em tempo real pela mídia […]
