Certificados Fitossanitários passam a ser emitidos com assinatura eletrônica
Em meio à pandemia de Coronavírus (Covid-19), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) implementou a assinatura eletrônica para os Certificados Fitossanitários que acompanham as exportações de produtos vegetais. A medida visa diminuir o contato físico entre agentes de comércio exterior e a fiscalização federal. A assinatura eletrônica é mais uma ferramenta de segurança […]
Produtos destinados ao combate ao covid-19 enviados por remessa postal ou expressa terão alíquotas de I.I. zeradas
Produtos destinados ao combate à pandemia causada pelo novo coronavírus que sejam importados por meio de remessa postal ou encomenda aérea internacional no valor de até US$ 10 mil terão suas alíquotas do Imposto de Importação zeradas. Além disso, essas mercadorias serão isentas do IPI e do PIS/COFINS. A medida está prevista na Portaria do […]
Balanço Geral da situação nas Repartições Públicas, Portos e Aeroportos – Covid-19
Informamos em anexo o Balanço Geral sobre a situação nas Repartições Públicas, Portos e Aeroportos, com base nas informações apuradas em campo por nossa equipe operacional, comunicados oficiais, legislações e dados divulgados na imprensa. Ressaltamos que as informações poderão sofrer alteração a qualquer momento, de acordo com as atualizações divulgadas em tempo real pela mídia […]
IBAMA produz Nota Técnica com orientações detalhadas sobre
A Nota Técnica n˚ 4/2020/DBFLO divulgada pelo Ibama na última quinta-feira (09/04) oferece orientações sobre autorizações e licenças indispensáveis para exportação de produtos e subprodutos madeireiros. O texto também aborda rotinas relacionadas ao Documento de Origem Florestal de Exportação (DOF Exportação) e sua integração ao Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor). […]
Balanço Geral da situação nas Repartições Públicas, Portos e Aeroportos – Covid-19
Informamos em anexo o Balanço Geral sobre a situação nas Repartições Públicas, Portos e Aeroportos, com base nas informações apuradas em campo por nossa equipe operacional, comunicados oficiais, legislações e dados divulgados na imprensa. Ressaltamos que as informações poderão sofrer alteração a qualquer momento, de acordo com as atualizações divulgadas em tempo real pela mídia […]
Balança comercial tem superávit de US$ 1,715 bilhão na segunda semana de abril
A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 1,715 bilhão e corrente de comércio de US$ 5,944 bilhões, na segunda semana de abril de 2020 – com quatro dias úteis -, como resultado de exportações no valor de US$ 3,829 bilhões e importações de US$ 2,115 bilhões. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (13/4) pela […]
Balanço Geral da situação nas Repartições Públicas, Portos e Aeroportos – Covid-19
Informamos em anexo o Balanço Geral sobre a situação nas Repartições Públicas, Portos e Aeroportos, com base nas informações apuradas em campo por nossa equipe operacional, comunicados oficiais, legislações e dados divulgados na imprensa. Ressaltamos que as informações poderão sofrer alteração a qualquer momento, de acordo com as atualizações divulgadas em tempo real pela mídia […]
Empresas já podem regularizar cosméticos de forma digital
Cinco novos serviços da ANVISA estão disponíveis no Portal Único do Governo Federal. Empresas da área de cosméticos já podem solicitar, renovar, alterar ou cancelar o registro de produtos de forma digital. As empresas que desejam exportar seus produtos também podem solicitar a emissão do Certificado de Registro de Cosméticos pela internet. Todos os pedidos […]
Medicamentos controlados: importação e exportação
Foi publicada na quarta-feira (8/4), no Diário Oficial da União (D.O.U.), a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 367/2020, que estabeleceu as diretrizes para importação e exportação de substâncias, plantas e medicamentos sujeitos a controle especial e definiu os critérios para a concessão de Autorização Especial Simplificada para Instituições de Ensino e Pesquisa (AEP). A RDC […]
Mapa define critérios para realização de Análise de Risco de Pragas para importação de vegetais
Os critérios e procedimentos para realização de Análise de Risco de Pragas (ARP) para a autorização de importação de espécies vegetais, suas partes, produtos e subprodutos, e outros artigos regulamentados, estabelecidos em consonância com as diretrizes da Convenção Internacional para a Proteção dos Vegetais, foram publicados na Instrução Normativa (IN) nº 25, nesta quinta-feira (9), […]
