Atualizada lista de Denominações Comuns Brasileiras
Mais 22 nomenclaturas passam a fazer parte da relação de Denominações Comuns Brasileiras (DCBs). A inclusão dessas denominações à lista foi oficializada com a publicação, no Diário Oficial da União (D.O.U.) desta quarta-feira (12/8), da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 411/2020. A atualização é realizada periodicamente pela Anvisa e está prevista na Agenda Regulatória 2017-2020. […]
Desativação de acesso via e-mail ao sistema Orquestra – Inmetro
Informamos que os acessos via login cadastrado por e-mail ao Sistema Orquestra do Inmetro está inativo, conforme cronograma de integração com a plataforma Gov.br já disponibilizada anteriormente. Desta forma, para que se efetue a solicitação de deferimento do Licenciamento de Importação no sistema Orquestra, o importador deverá vincular o Acesso via e-CNPJ ao representante legal. […]
Desativação de acesso via e-mail ao sistema Orquestra – Inmetro
Informamos que os acessos via login cadastrado por e-mail ao Sistema Orquestra do Inmetro está inativo, conforme cronograma de integração com a plataforma Gov.br já disponibilizada anteriormente. Desta forma, para que se efetue a solicitação de deferimento do Licenciamento de Importação no sistema Orquestra, o importador deverá vincular o Acesso via e-CNPJ ao representante legal. […]
Ministério da Economia passa a publicar estatísticas de exportação e importação ajustadas sazonalment
A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia (Secex/ME) passará a divulgar mensalmente séries de dados de exportação e importação com ajuste sazonal. A modalidade adicional de divulgação ficará disponível na página das demais estatísticas de comércio exterior e seguirá o mesmo cronograma de divulgação dos dados consolidados. O ajuste sazonal é uma técnica […]
Especialista defende uso de tecnologia para identificar cargas perigosas abandonadas no Porto
Utilizar a tecnologia para identificar produtos químicos perigosos no Porto de Santos e dar destinação adequada e rápida para cargas abandonadas no cais santista. Estas são algumas ações que devem ser tomadas imediatamente, segundo o consultor portuário Hélio Hallite. “Mercadoria perigosas não podem morar no porto e porto é lugar de passagem e não de […]
Ministério lança Perguntas e Respostas sobre os principais pontos da primeira etapa da Reforma Tributária
O Ministério da Economia lançou nesta quarta-feira (5/8) uma publicação no formato “Perguntas e Respostas”, com a explicação dos principais pontos da primeira parte da proposta de Reforma Tributária do governo federal (Projeto de Lei nº 3.887/2020), entregue ao Congresso Nacional em 21 de julho passado. Entre as informações destacadas no documento estão as premissas […]
PLV-30/2020 altera artigo sobre preços e tarifas portuárias
Proposta, que seguiu para aprovação presidencial, também incluiu entre as diretrizes a liberdade de preços nas operações portuárias, devendo ser reprimida toda prática prejudicial à competição. O projeto de lei de conversão (PLV) 30/2020 altera um trecho da Lei dos Portos (12.815/2013) sobre preços e tarifas portuárias. A nova redação prevê que uma das diretrizes […]
Balança comercial tem recorde histórico em julho, com US 8,1 bilhões de superávit
A balança comercial brasileira registrou um superávit mensal recorde no mês de julho, com saldo positivo de US$ 8,1 bilhões, considerando toda a série histórica iniciada em 1989. O recorde anterior era de maio de 2017, com US$ 7,7 bilhões. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (03/08), pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério […]
Comitê Nacional volta a se reunir para discutir facilitação de comércio exterior O Comitê Nacional de Facilitação de Comércio (Confac) realizou nesta
O Comitê Nacional de Facilitação de Comércio (Confac) realizou nesta quinta-feira (30/7), a primeira reunião após ser recriado neste ano. Durante o encontro, por meio de plataforma online, foram discutidos temas relativos à redução de custos e desburocratização, além de implementação de medidas de facilitação do comércio entre agentes do comércio exterior e órgãos e […]
Receita Federal e OCDE lançam pesquisa sobre medidas de simplificação e ampliação da segurança jurídica em matéria tributária
A Receita Federal e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) lançaram na última sexta-feira (31/7), pesquisa sobre medidas de simplificação que possam contribuir para ampliar a segurança jurídica na aplicação do novo modelo de regras de preços de transferência. A iniciativa faz parte do projeto conjunto de preços de transferência entre a […]
