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Norma reduz burocracia na atracação de navios no Porto de Santos

A atracação de navios no Porto de Santos passa a contar com uma nova regra a partir de hoje, com a entrada em vigor da Resolução nº 151 da Presidência da SPA. A norma muda a forma de programação da entrada das embarcações, reduzindo a burocracia do serviço, segundo a SPA. A resolução considera programadas […]

Balança comercial tem superávit recorde de US$ 6,6 bilhões em agosto

O Brasil obteve saldo comercial de US$ 6,6 bilhões no mês de agosto, um aumento de 68,9% em relação ao mesmo mês do ano passado. Foi o melhor superávit para o mês de agosto de toda a série histórica, iniciada em 1989, superando o recorde anterior, de US$ 5,6 bilhões, em agosto de 2017. Os […]

Decisão judicial libera cobrança do SSE

A Justiça Federal determinou a anulação do processo administrativo movido pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) contra a Brasil Terminal Portuário (BTP), tornando novamente viável a cobrança pelo Serviço de Segregação e Entrega (SSE) das instalações retroportuárias. O SSE é prestado pelos terminais portuários e consiste na segregação, movimentação e entrega imediata de contêineres […]

Novo Acesso ao Portal e-cac à partir de 01/09/2020

Comunicamos que o acesso direto ao Portal e-CAC da Receita Federal, por certificado digital ou em nuvem, ficará disponível somente até o dia 31/08/2020. A partir de 1º de setembro de 2020, o acesso ao Portal e-CAC será somente via Código de Acesso ou via Portal Gov.br (com certificado digital). O acesso por meio do […]

Governo pode zerar taxa de importação para o arroz, milho e soja

Preocupado com o aumento dos preços no mercado interno, o governo brasileiro pode retirar temporariamente as tarifas de importação para o arroz, milho e soja. A ideia está em discussão no Ministério da Agricultura e deverá ser levada à Câmara de Comércio Exterior (Camex), formada pela pasta e por ministérios como da Economia e de […]

Porto de Santos é tema de webinar Porto & Mar 2020, realizado pelo Grupo Tribuna (SP)

O ministro da infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, participou, nesta quarta-feira (26) da webinar Porto & Mar 2020, do Grupo Tribuna (SP). O tema foi “Os planos do Governo Federal para o Porto de Santos”. Ele ressaltou a importância dos leilões dos terminais de celulose STS14 e STS14A, que acontecem nesta sexta-feira (28), na B3, […]

Mudanças na Lei dos Portos trarão mais dinamismo e competitividade ao setor

Com o objetivo de conferir maior eficiência e dinamismo à gestão dos portos públicos no país, foi sancionado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, nesta terça-feira (25/8), o Projeto de Conversão em Lei da Medida Provisória (MP) nº 945/2020, que traz importantes adaptações à Lei de Portos (Lei nº 12.815/2013). A MP 945 foi proposta […]

Indústrias vencem no STF disputa bilionária contra importadores

A União e a indústria nacional venceram no Supremo Tribunal Federal (STF) uma disputa de R$ 56,3 bilhões. Por seis votos a quatro, os ministros, em repercussão geral, mantiveram a cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na revenda de mercadorias importadas. O julgamento foi finalizado na noite de sexta-feira, por meio do Plenário Virtual. […]