O ministro da infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, participou, nesta quarta-feira (26) da webinar Porto & Mar 2020, do Grupo Tribuna (SP). O tema foi “Os planos do Governo Federal para o Porto de Santos”. Ele ressaltou a importância dos leilões dos terminais de celulose STS14 e STS14A, que acontecem nesta sexta-feira (28), na B3, em São Paulo. Trata-se da primeira concessão incluída no programa Pró-Brasil. Juntos, os terminais terão investimentos previstos da ordem de R$ 420 milhões, incluindo acessos rodoferroviários, e vão render R$ 110,9 milhões para a Santos Port Authority (SPA), autoridade portuária que administra o porto.
Com relação ao leilão dos terminais de combustíveis, STS08 e STS08A, previsto para 2021, Freitas falou sobre a proposta de criação de uma regra que impeça que a mesma empresa ganhe as duas áreas. A ideia, que visa a beneficiar a concorrência, deverá ser enviada ao Tribunal de Contas da União (TCU) em setembro.
“Esse será o maior leilão de combustíveis em portos públicos organizados, com aumento da capacidade em 64%. Precisamos garantir segurança jurídica aos concorrentes. Já inovamos com uma audiência pública totalmente virtual, com 800 contribuições. Vai ser superconcorrido, um grande acontecimento”, disse. Além de investimentos de R$ 1,4 bilhão, o leilão trará a regra de outorga para a autoridade portuária ao longo do período da concessão, assim como ocorrerá nos terminais de celulose. Clique para Visualizar
