Webinar sobre importação direta por unidade de saúde
Nesta segunda-feira (14/9), a partir das 15h, a Anvisa realizará um seminário virtual, o chamado Webinar, para tratar dos procedimentos referentes à importação direta de produtos sujeitos à vigilância sanitária por hospitais, ambulatórios, consultórios e clínicas que desempenham atividades de atenção à saúde humana, ou por meio de fundações, operadoras de planos de saúde e […]
Camex aprova cota de 187,5 milhões de litros para importação de etanol dos Estados Unidos
O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou uma nova cota, de 187,5 milhões de litros, para a importação de etanol dos Estados Unidos com alíquota de 0%. Uma vez utilizada a cota, a tarifa passa a ser de 20%. A nova cota terá validade de 90 dias, a partir do […]
Instabilidade no Portal e-cac – Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal
Informamos que o Portal e-cac – Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal está apresentando instabilidade durante esta semana, principalmente na funcionalidade de “juntada de documentos”, causando extrema lentidão e por diversas vezes impedindo que a anexação de documentos aos DDA’s – Dossiês Digitais de Atendimento e PAF’s – Processos Administrativos Fiscais seja realizada. A […]
BNDES lança estudos para desestatizações de exploração e prestação de serviços nos portos de Santos (SP) e São Sebastião (SP)
Na última quarta-feira (9/9), às 17 horas, no Ministério da Infraestrutura, ocorreu o lançamento dos estudos contratados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para estruturação das desestatizações de exploração e prestação dos serviços públicos nos portos de Santos (SP) e São Sebastião (SP). O consórcio selecionado pelo BNDES para realização dos estudos […]
Novos horários de parametrização das Declarações de Importação na Alfândega de VCP
Informamos abaixo os novos horários de parametrização das DIs – Declarações de Importação nos recintos jurisdicionados pela Alfândega de Campinas / VCP – Viracopos. Salientamos que aos Sábados, Domingos e feriados haverá duas parametrizações por dia, conforme tabela disponibilizada. Clique para Visualizar
Camex zera Imposto de Importação para arroz até 31 de dezembro de 2020
O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu zerar a alíquota do imposto de importação para o arroz em casca e beneficiado até 31 de dezembro deste ano. A redução temporária está restrita à quota de 400 mil toneladas, incidente nos produtos abarcados pelos códigos 1006.10.92 (arroz com casca não parboilizado) […]
Brasil e Uruguai tratam de agenda comercial e econômica em reunião bilateral
Brasil e Uruguai realizaram uma reunião bilateral na tarde da última sexta-feira (4/9), por meio de videoconferência, para tratar de temas da agenda econômica e comercial bilateral – como o comércio de produtos específicos e a negociação de compromissos bilaterais – além de assuntos em discussão no âmbito do Mercosul, com destaque para as ações […]
Camex inicia revisão do estoque regulatório e revoga 39 normas
A Câmara de Comércio Exterior do Ministério da Economia (Camex/ME) revogou 39 normas, dando início ao processo de revisão do seu estoque regulatório. Com a edição das Resoluções do Comitê Executivo de Gestão (Gecex) nº 77/2020 e nº 83/2020, publicadas nesta sexta-feira (4/9), no Diário Oficial da União, foram revogados 39 atos – sendo 23 […]
Publicada nova versão do Portal Único de Comércio Exterior
Foi implantada nesse domingo, 30/8/2020, nova versão do Portal Único de Comércio Exterior que contempla evolução em diversos módulos do sistema. Destaca-se a ampliação das funcionalidades no Novo Processo de Importação, onde pode-se agora efetuar a retificação de Duimp por parte do importador e o cancelamento de Duimp por parte da Receita Federal do Brasil. […]
Confaz aprova isenção de ICMS para itens de proteção doados para as eleições municipais
O Conselho Nacional de Politica Fazendária (Confaz) aprovou nesta quarta-feira (2/9), em reunião extraordinária, a isenção de incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas doações de itens de proteção para as eleições municipais deste ano, marcadas para novembro. A decisão foi aprovada por unanimidade, ou seja, com o aval de todos […]
