Portal da Anvisa vai migrar para o gov.br
O portal da ANVISA vai migrar, nesta semana, para a plataforma gov.br. A data provável da virada de chave é na terça-feira, 29 de setembro, a partir das 20h. O gov.br irá reunir todas as informações e serviços dos órgãos da administração pública federal. A mudança foi instituída pelo Decreto 9.756/2019. Todos os portais devem […]
Com veto, Bolsonaro sanciona prorrogação de isenção tributária para exportação
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou a lei que permite a prorrogação por mais um ano de incentivos fiscais a empresas exportadoras, suspendendo temporariamente o pagamento de tributos federais como o Imposto de Importação, o IPI e o Cofins por concessões de drawback. A medida, antecipada pela Secretaria-Geral da Presidência, foi publicada no Diário […]
Novas regras permitem avanço na desburocratização da fiscalização da importação de produtos agropecuários
A partir do dia 1º de outubro, as empresas que desejarem realizar o tratamento das operações de importação sob anuência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) que envolvam produtos classificados nas Nomenclaturas Comuns do Mercosul (NCMs), poderão utilizar o modelo de Licença, Permissão, Certificação e Outras (LPCO) de Importação de Produtos de Interesse […]
Brasil exporta primeira carga de melão para China após acordo bilateral
A China recebeu nesta sexta-feira (18) o primeiro embarque de melões brasileiros após acordo bilateral firmado entre os países. Cerca de três toneladas e meia de melão pele de sapo, da região de Mossoró (RN), desembarcaram no Aeroporto de Xangai. O acordo que viabilizou a exportação do melão brasileiro para a China foi firmado em […]
Camex amplia prazo de redução de tarifas para importação de produtos contra o coronavírus
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia aprovou a prorrogação da redução temporária para zero das alíquotas do Imposto de Importação de produtos utilizados na prevenção e no combate da Covid-19. A vigência da medida, que iria até 30 de setembro, foi prorrogada até o próximo dia 30 de outubro, conforme decisão […]
Governo quer renovar Reporto por dois anos
A SNPTA do MINFRA defende a renovação do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto), que perde a validade no próximo dia 31 de dezembro. A ideia é que o processo ocorra de maneira célere e que o benefício seja prorrogado por dois anos. O Reporto foi criado em […]
SIF registra aumento na emissão de certificados sanitários para produtos de origem animal
No mês de agosto, foram realizados 94 turnos adicionais de abate requisitados de forma emergencial pelos abatedouros frigoríficos de aves, bovinos e suínos registrados junto ao Serviço de Inspeção Federal (SIF). Os dados constam do 6º Relatório de Atividades do Serviço de Inspeção Federal. Segundo o levantamento, em agosto/2020 foram emitidos 43.529 certificados sanitários para […]
Holanda dobra compra de soja e vira terceiro destino de produtos do Brasil
Porta de entrada de produtos brasileiros na Europa, a Holanda tornou-se o terceiro maior destino das exportações feitas pelo Brasil ao dobrar as suas importações de soja e aumentar também significativamente as compras de petróleo e combustíveis. De janeiro a agosto, os produtores de soja do Brasil embarcaram mais de US$ 1 bilhão a portos […]
Balança comercial tem superávit de US$ 1,727 bilhão na segunda semana de setembro
A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 1,727 bilhão e corrente de comércio de US$ 6,565 bilhões, na segunda semana de setembro de 2020 – com quatro dias úteis –, como resultado de exportações no valor de US$ 4,146 bilhões e importações de US$ 2,419 bilhões. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (14/9) pela […]
Webinar sobre importação direta por unidade de saúde
Nesta segunda-feira (14/9), a partir das 15h, a Anvisa realizará um seminário virtual, o chamado Webinar, para tratar dos procedimentos referentes à importação direta de produtos sujeitos à vigilância sanitária por hospitais, ambulatórios, consultórios e clínicas que desempenham atividades de atenção à saúde humana, ou por meio de fundações, operadoras de planos de saúde e […]
