Túnel Santos-Guarujá agora mais perto de sair do papel
A tão falada ligação seca entre Santos e Guarujá, que nunca saiu do papel, tem agora uma solução encaminhada e até uma data, 2022, para que a obra seja concedida à iniciativa privada. A boa notícia veio nesta semana, na segunda-feira, dia 16, em conversa que tive com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de […]
Câmara de Comércio Exterior muda decisão e tarifa menor para brinquedo anunciada por Bolsonaro é adiada
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) publicou nesta quinta-feira resolução que joga para o fim de 2021 o corte de 35% para 20% do Imposto de Importação incidente sobre brinquedos. Anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro no começo de novembro, a alíquota de 20% inicialmente iria produzir efeitos a partir de 1º de dezembro deste ano. […]
Expediente no Feriado de 20/11/2020 – Dia da Consciência Negra
Informamos abaixo o expediente de cada unidade do Grupo Haidar no feriado do dia 20/11/2020 – Dia da Consciência Negra: – Unidade de Guarulhos – haverá expediente normal; – Unidade de São Paulo – haverá expediente em sistema de plantão; – Unidade de Santos – haverá expediente em sistema de plantão e para equipe do […]
Anvisa tem nova modalidade de pagamento de taxas on-line
A Anvisa informa que, a partir desta quarta-feira (18/11), será incluída na plataforma de pagamentos PagTesouro – disponível nos sistemas Solicita e Porto sem Papel (PSP) – a modalidade PIX. Criado pelo Banco Central (BC), essa modalidade possibilita a transferência de recursos em poucos segundos, a qualquer hora ou dia. Com a novidade, a confirmação […]
Assinados contratos de arrendamento portuário dos terminais de celulose do Porto de Santos, em São Paulo
Foram assinados nesta segunda-feira (16/11) os contratos dos terminais portuários STS14 e STS14A, localizados no Porto de Santos (SP), cujos leilões foram realizados em agosto de 2020. O evento de assinatura contou com a presença do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas; da secretária especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI), Martha Seiller; do […]
PagTesouro disponibiliza o Pix como uma das formas de pagamento por serviços públicos
Desde ontem, segunda-feira (16/11), entrou em operação o Pix, sistema de pagamentos instantâneo desenvolvido pelo Banco Central do Brasil. Também a partir de hoje, o PagTesouro, plataforma de pagamento digital do Tesouro Nacional, passará o disponibilizar o Pix como forma de pagamento das taxas, contribuições e demais serviços públicos. Neste primeiro momento, o Instituto Brasileiro […]
Ato Declaratório Executivo altera TIPI
A Receita Federal publicou na última sexta-feira (13/11/2020) o Ato Declaratório Executivo RFB nº 3 de 2020, promovendo a classificação de novas mercadorias na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). As mercadorias foram incluídas nos Ditames de Classificação do Comitê Técnico nº 1 da Comissão de Comércio do Mercosul (CCM). A Nomenclatura Comum do Mercosul é […]
Portaria revoga normas referentes à mercadorias apreendidas pela Receita Federal
A Receita Federal publicou na última sexta-feira, 13/11/2020, no Diário Oficial da União a Portaria RFB nº 4.713, que revogou cinco portarias publicadas entre 1997 e 2014 relativas a mercadorias apreendidas. Durante um procedimento de revisão das normas referentes às mercadorias apreendidas, verificou-se que as portarias já tinham seus efeitos exauridos pelo decorrer do tempo […]
Receita Federal simplifica regimes aduaneiros especiais de admissão temporária e de exportação temporária
A Receita Federal promoveu relevantes alterações visando simplificar os procedimentos relacionados aos regimes aduaneiros especiais de admissão temporária e de exportação temporária. As melhorias vão impactar um total de cerca de 10 mil declarações registradas no regime de admissão temporária, com valor total em torno de US$ 13,5 bi, e cerca de 14 mil declarações […]
Exportação de açúcar bate recorde histórico em outubro
As vendas externas de açúcar foram recorde em outubro de 2020, com aumento de 121%, passando de US$ 543,96 milhões em outubro do ano passado para US$ 1,20 bilhão no mesmo mês deste ano. A quantidade exportada foi recorde para toda a série histórica, com 4,2 milhões de toneladas. A China foi a maior importadora, […]
