Aprovados procedimentos de reinspeção de alimentos de origem animal importados
Foi publicada, na última quinta-feira (14) no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa nº 118 que aprova os procedimentos a serem realizados pela Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) e pelo Serviço de Inspeção Federal (SIF) durante a reinspeção de produtos de origem animal comestíveis importados. Os procedimentos poderão ser realizados de três formas: conferência física, […]
Camex amplia reduções tarifárias e suspende antidumping para intensificar combate à Covid
O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex) aprovou nesta sexta-feira (15/01), em reunião extraordinária, a redução temporária a zero do Imposto de Importação para 258 produtos. Dentre outros produtos, a medida contempla monitores de sinais vitais, sensores de O² (oxigênio), tanques (cilindros) para armazenamento de gases medicinais, bem como diversos insumos […]
ICMS-SP – revogação de aumento é publicada nesta sexta
A assessoria de imprensa da Secretaria de Fazenda e Planejamento de São Paulo informou que o decreto que revoga o aumento de ICMS para a produção de alimentos e energia elétrica para a agropecuária será publicado nesta sexta-feira, 15. Na semana passada, o governo paulista, por meio da Secretaria de Agricultura, havia informado que a […]
Exportações do agro ultrapassam barreira dos US$ 100 bilhões pela segunda vez
As exportações brasileiras do agronegócio somaram US$ 100,81 bilhões em 2020, segundo maior valor da série histórica, atrás somente de 2018 (US$ 101,17 bilhões). Em relação a 2019, houve crescimento de 4,1% nas vendas externas do setor. Segundo a Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a expansão foi […]
Receita Federal atualiza modelo de dados do sistema informatizado utilizado no regime aduaneiro de lojas francas de fronteira terrestre
A fim de viabilizar a implementação do regime aduaneiro especial de loja franca de fronteira terrestre, a Receita Federal trabalhou no desenvolvimento da interface de comunicação entre os seus sistemas internos de controle e fiscalização aduaneira e os sistemas informatizados das empresas interessadas a operar o referido regime. Com o intuito de dar publicidade e […]
Balança comercial apresenta superávit de US$ 1,111 bilhão na primeira semana de janeiro
A balança comercial brasileira registrou, no resultado parcial deste mês, superávit de US$ 1,111 bilhão referente à primeira semana de janeiro de 2021 – com cinco dias úteis –, como resultado de exportações no valor de US$ 4,855 bilhões e importações de US$ 3,744 bilhões. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (11/1), pela Secretaria de […]
Comitê Nacional de Facilitação do Comércio abre consulta pública sobre Plano de Trabalho para 2021-2022
O Comitê Nacional de Facilitação do Comércio disponibiliza para consulta ao setor privado minuta de Plano de Trabalho para o biênio 2021-2022. O Confac tem o objetivo de implementar as políticas e diretrizes de facilitação estabelecidas pela Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia, contribuir para a implementação do Acordo sobre Facilitação do […]
Instrução ABV – consulta de madeira condenada ou não condenada (M6)
Informamos que a ABV – Aeroportos Brasil Viracopos, atualizou a instrução referente à consulta de madeira condenada ou não condenada (M6). Na instrução em anexo contam as informações da regra de envio da solicitação de consulta. Clique para Visualizar
Governo de SP suspende mudanças no ICMS para alimentos e medicamentos genéricos
O Governador João Doria determinou nesta quarta-feira (6) a suspensão das mudanças no ICMS para alimentos e medicamentos genéricos. A mudança nas alíquotas do imposto em 2021 e 2022 foi proposta em meados de agosto do ano passado, quando a pandemia do coronavírus estava em queda de 18,2% nas internações e de 17,2% nas mortes […]
Camex reduz o Imposto de Importação e suspende antidumping para auxiliar nos esforços de combate à Covid-19
O Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex) decidiu reduzir o Imposto de Importação a 0% para mais cinco produtos, contemplando seringas e agulhas classificadas nos códigos 9018.31.11, 9018.31.19, 9018.31.90, 9018.32.19 e 9018.39.10 da Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM. Os produtos passam a integrar a lista de reduções tarifárias temporárias com o […]
