Governo e sociedade civil propõem plano de trabalho para ampliar e fortalecer comércio exterior
O Conselho Consultivo do Setor Privado (Conex) definiu, nesta quarta-feira (24/3), o Plano de Trabalho 2021-2022, com medidas que reforçam e consolidam o diálogo entre o setor público e privado para apontar caminhos que levam à ampliação e ao fortalecimento da política comercial brasileira. Reunindo governo e entidades representativas, empresários, acadêmicos e entidades de defesa […]
Códigos de item do grupo ferramentas são alterados em Tabela de Imposto sobre Produtos Industrializados
A Tabela de Incidência de Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi) precisou se adequar à Nomenclatura Comum do Mercosul. A Tipi é uma tabela que tem como finalidade estabelecer uma listagem com a descrição dos produtos em grupos de acordo com sua categoria e suas respectivas alíquotas, para fins de comercialização. A tabela, que está disponível […]
Informações sobre o Lockdown na região de Santos e baixada santista entre 23/03/2021 à 04/04/2021
Informamos que, conforme noticiado pela mídia local e nacional, os municípios da baixada santista incluindo o município de Santos, adotaram medidas emergenciais de lockdown entre os dias 23/03/2021 à 04/04/2021, para conter a ocupação de leitos de covid-19 na região. Ressaltamos que as atividades portuárias e retroportuárias, bem como as transportadoras e distribuidoras terão o […]
Ações para evitar desabastecimento: ANVISA simplifica processo de importação
A ANVISA simplificou os processos de importação de dispositivos médicos e medicamentos prioritários para uso em serviços de saúde, em virtude da emergência de saúde pública internacional relacionada ao coronavírus. A Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 483/2021 possibilita a importação direta de um rol de medicamentos e dispositivos médicos não regularizados no país, em caráter […]
Vacinas: conheça as modalidades de importação
A ANVISA divulgou um quadro explicativo sobre as modalidades de importação de vacinas contra Covid-19. O quadro mostra quais os tipos de produto, quem pode importar e quais os principais critérios, além das normas que regulamentam o tema. Tal medida tem o objetivo de orientar os importadores quanto aos regulamentos a serem seguidos em cada […]
Ministério da Economia publica Guia Consolidado de Investigações antidumping
A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia (Secex/ME) publicou, nesta quinta-feira (18/03), a versão final e consolidada do Guia de Investigações Antidumping. O material foi submetido a consulta pública entre outubro de 2019 e fevereiro de 2020 e as contribuições recebidas podem ser acessadas na página da Secex, no site do Ministério. O […]
Governo reduz em 10% imposto de importação para eletroeletrônicos e bens de capital
O Governo Federal reduziu, nesta quarta-feira (17), em 10% o Imposto de Importação de bens de capital (BK) e de informática e telecomunicações (BIT). A medida, aprovada em reunião do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex), da Câmara de Comércio Exterior (Camex), do Ministério da Economia, barateará a importação de máquinas e equipamentos utilizados por todos os […]
Sistemas da ANVISA passarão por manutenção
A ANVISA informa que entre sexta-feira (19/3) e domingo (21/3) irá ocorrer uma atualização tecnológica do sistema de banco de dados corporativos da Agência. Sendo assim, todos os sistemas que fazem uso dessa solução ficarão indisponíveis nesse período, com destaque para os seguintes: • Solicita • PEI • Peticionamento Eletrônico • Consultas Externas • Portal […]
Antaq realiza audiência pública sobre padronização de serviços dos terminais de contêineres
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) realizará nesta quinta-feira (18), a partir da 15h, a audiência pública virtual nº 04/202, com o intuito de obter contribuições, subsídios e sugestões para a proposta de norma sobre padronização da estrutura de serviços básicos prestados pelos terminais de contêineres e definição de diretrizes acerca dos serviços inerentes, […]
Comunicado 09 – Ações Terminal de Cargas (Estacionamento de Caminhões)
O GRU Airport Cargo reforça seu compromisso em melhorar constantemente o atendimento aos seus clientes. Assim, em complemento às ações já tomadas no Terminal de Cargas (Comunicado n.º 08, de 25.02.2021), em função do momento atípico atual, o GRU Airport Cargo informa que a cobrança de estacionamento de caminhões do TECA será limitada a no […]
