Secex colhe contribuições sobre acordos de investimentos e importação de bens remanufaturados
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia abriu nesta quinta-feira (1º/7) duas consultas públicas para coletar contribuições sobre eventual modernização do modelo de acordo de investimentos do Brasil e sobre o modelo regulatório adequado para a importação de bens remanufaturados e cascos para a remanufatura. O objetivo é proporcionar maior segurança jurídica […]
Instrução Normativa da Receita Federal traz novidades sobre o Carnê ATA
A Instrução Normativa RFB nº 2.036, que foi publicada em 24 de junho de 2021, trata da aplicação dos regimes aduaneiros especiais de admissão temporária e de exportação temporária a bens amparados por Carnê ATA. A utilização do Carnê ATA está prevista na Convenção Relativa à Admissão Temporária, conhecida como Convenção de Istambul, que ocorreu em […]
Informativo CNI sobre o Carnê ATA – Operação no Brasil a partir de 01º de Julho de 2021
Em 30 de Junho de 2021, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Receita Federal do Brasil (RFB) assinaram o Primeiro Termo Aditivo à Carta Compromisso que estabelece a continuidade da operação do Ata Carnet no Brasil até 31 de dezembro de 2021. Desta forma, a CNI continuará prestando serviços de garantia e as […]
Feriado Independência da Bahia – 02/07/2021 (sexta-feira)
Prezado Cliente, Informamos que nesta sexta-feira, 02/07/2021, será comemorado o feriado da Independência da Bahia, no estado da Bahia e por este motivo não haverá expediente em nossa filial de Salvador e nas respectivas repartições públicas.
Alteração de Tratamento Administrativo e inclusão de novo modelo LPCO com anuência da ANVISA
Alteração de Tratamento Administrativo e inclusão de novo modelo LPCO com anuência da ANVISA A Secretaria de Comércio Exterior informa que, a partir de 30/06/2021, os pedidos de licenciamento (LI) para padrão e material de referência de natureza biológica não humana, ambiental, química e física para ensaio de proficiência, sujeitos à anuência da Agência Nacional […]
Notícia Siscomex Exportação nº 021, de 29/06/2021
Alteração na NCM – Efeitos na NF de expo e na DU-e. Conforme publicado na Nota Técnica 2016.003 (https://bit.ly/3js6B6C), Versão 2.00, de 29 de junho de 2021, do Sistema Nota Fiscal Eletrônica e conforme Resolução Gecex nº 164 (https://bit.ly/3hjNmth), de 22 de fevereiro de 2021, a partir de 01/07/21, serão extintos alguns códigos da Nomenclatura […]
Receita Federal revoga mais nove Instruções Normativas em desuso
A Receita Federal revogou por meio da Instrução Normativa RFB Nº 2.029, de 24 de junho de 2021, mais nove Instruções normativas cujos efeitos se exauriram no tempo e, portanto, não são mais necessárias à administração. As normas foram revogadas pela Receita Federal por não possuírem mais efeitos, são elas: INs que tratam do Repenec, […]
Reality *Porto 360°- O Desafio* abre inscrições nesta segunda
As inscrições para o reality show “Porto 360º – O Desafio” começam hoje e prosseguem até 11 de julho por meio do site abaixo: http://www.atribuna.com.br/odesafio No mesmo endereço, está o regulamento para quem quiser participar da seleção. A estreia com o primeiro episódio ocorrerá em 5 de agosto e, a partir daí, o programa será […]
Brasil abre as portas para Arábia Saudita conhecer a diversidade dos cafés nacionais
Os países árabes vêm demonstrando crescente interesse pelos cafés do Brasil e, no acumulado de janeiro a maio de 2021, adquiriram o equivalente a 776.793 sacas de 60 kg, volume que rendeu uma receita cambial de US$ 81,8 milhões e correspondeu a um aumento de 20,8% na comparação com as importações realizadas nos cinco primeiros […]
Webinar da Anvisa trata sobre licenciamento de importação
A ANVISA informa que na próxima terça-feira (29/6), a partir das 15h, irá realizar um webinar a fim de apresentar o projeto-piloto para disponibilizar a solicitação de anuência de Licenciamento de Importação no Siscomex por meio de requerimento de LPCO (licenças, permissões, certificados e outros) no Portal Único de Comércio Exterior e de peticionamento no […]
