Governo avança na digitalização de serviços para impulsionar exportações de pequenos negócios
O governo federal apresentou nesta quinta-feira (21/10) um novo serviço digital por meio do qual micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) brasileiras poderão realizar um autodiagnóstico de maturidade exportadora e receber, de forma automática, um plano de ações para internacionalização. O serviço é baseado na metodologia do Plano Nacional da Cultura Exportadora (PNCE), coordenado pelo […]
Governo zera Imposto de Importação de medicamentos para diversos tipos de câncer
O governo federal reduziu a zero o Imposto de Importação de oito medicamentos utilizados no tratamento de diversos tipos de câncer – leucemia, linfoma, câncer de mama ou de pulmão, entre outros –, além de doenças como anemia, esclerose múltipla e dermatite atópica. As medidas foram aprovadas na última sexta-feira (14/10) pelo Comitê-Executivo de Gestão […]
Leilão de ‘superterminal’ mudará cara do Porto de Santos e acirrará briga por contêiner
Poucos meses antes de ser privatizada, a Santos Port Authority (SPA) deverá fazer o maior leilão de arrendamento portuário da sua história, com potencial estimado de outorga na casa de R$ 1 bilhão. Mais do que gerar caixa, o novo terminal de contêineres é visto como uma aposta para reconfigurar o porto e fomentar a […]
Receita Federal divulga novidades na exportação via DU-E
Com a nova versão da Declaração Única de Exportação (DU-E) apresentada pela Receita Federal, a função “entrega de carga para retorno ao mercado interno” permitirá o registro da devolução da parte da carga não embarcada, mediante o registro da movimentação no CCT (Controle de Carga e Trânsito). Para que seja possível o retorno ao mercado […]
Comunicado ao Mercado – Crescimento da demanda de Cargas – VCP
Prezados (as), Com o objetivo de dar transparência aos nossos clientes e parceiros e possibilitar uma maior adequação no planejamento do seu processo produtivo, a Aeroportos Brasil Viracopos informa que enfrenta um cenário de grande crescimento no recebimento de cargas de importação e exportação, que vem ocasionando acúmulos e atrasos nos processos de recebimento e […]
Novo Decreto de Subsídios e Medidas Compensatórias é promulgado pelo presidente da República
A promulgação do novo Decreto brasileiro de subsídios e medidas compensatórias (Decreto n. 10.839, de 18 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2021) tem como objetivo avançar na transparência, previsibilidade e segurança jurídica das investigações de subsídios e medidas compensatórias. A concessão de subsídios por um […]
Por que EUA têm congestionamento recorde de navios de contêineres
Há semanas navios-contêineres fazem fila na costa Califórnia, nos Estados Unidos, para descarregar suas mercadorias. Em meio a um verdadeiro congestionamento das cadeias globais de suprimentos, alguns têm de esperar dias para aportar. Estamos enfrentando um aumento sem precedentes de chegadas de novas cargas nos portos de Long Beach e Los Angeles. É uma mistura […]
Consulta Pública dos Atributos do Catálogo de Produtos no Portal Único Siscomex
Informamos que será disponibilizada para consulta pública a base de dados dos atributos que foram propostos para o catálogo de produtos. Os atributos têm a finalidade de melhorar a identificação das mercadorias para fins de controles aduaneiro e administrativo, estatísticos, tributários e de valoração aduaneira. Serão informados para cada código NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) […]
Falhas no sistema de peticionamento de importação de medicamentos
A ANVISA informa que, devido a falhas no sistema de informação ocorridas na segunda quinzena de setembro deste ano, houve tramitação indevida de petições de importação de medicamentos e insumos farmacêuticos para a Unidade de Atendimento ao Público (Uniap). Diante desse erro, as petições secundárias vinculadas ao processo de importação original (aditamentos, cumprimento de exigência, licenciamento […]
Comissão aprova proposta que permite à ANVISA vetar exportação de itens essenciais à saúde pública
Relatora argumenta que a medida evitará dúvidas acerca da competência da agência sobre proibição de importações ou exportações. A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 991/21, que remete à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) a responsabilidade por autorizar ou vetar a importação e a exportação […]
