Consulta pública sobre cobrança de THC terá início a partir de 21 de fevereiro
A ANTAQ realizará, entre os dias 21 de fevereiro a 6 de abril, audiência e consulta públicas para obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento das propostas de atos normativos relativos ao Tema 3.1 da Agenda Regulatória da ANTAQ, biênio 2020/2021, que trata sobre “Sistematizar mecanismo de análise e apuração de possíveis abusividades relacionadas […]
Situação da mobilização dos Auditores Fiscais da Receita Federal – Greve
Prezado Cliente, Segue atualização das informações a cerca da greve dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, que possui o cunho de regulamentar o pagamento do bônus de produtividade da categoria. Informamos abaixo o funcionamento apurado nas principais unidades aduaneiras do país, com informações apuradas pelas nossas equipes e despachantes em cada unidade. Clique […]
Atenção – Alteração do Sistema Harmonizado e da Tarifa Externa Comum a partir de Abril
Prezado Cliente, Conforme divulgado anteriormente nos boletins informativos datados de 29/11/2021 e 03/12/2021, alertamos para a alteração de classificações tarifárias que ocorrerão no Sistema Harmonizado – SH 2022 e consequente na Tarifa Externa Comum – TEC, utilizada no Brasil e no Mercosul, para definição de classificações, enquadramentos fiscais e carga tributária de bens e mercadorias […]
Situação da mobilização dos Auditores Fiscais da Receita Federal – Greve
Prezado Cliente, Segue atualização das informações a cerca da greve dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, que possui o cunho de regulamentar o pagamento do bônus de produtividade da categoria. Informamos abaixo o funcionamento apurado nas principais unidades aduaneiras do país, com informações apuradas pelas nossas equipes e despachantes em cada unidade. Clique […]
Saiba mais sobre a regulamentação de inspeções remotas
A ANVISA publicou, nesta segunda-feira (14/2), um documento com perguntas e respostas sobre a regulamentação de inspeções remotas de bens e produtos importados sujeitos à vigilância sanitária em portos e aeroportos no país pela modalidade do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex). O objetivo é orientar o setor regulado quanto à realização das inspeções de forma […]
Atenção – Alteração do Sistema Harmonizado e da Tarifa Externa Comum a partir de Abril
Prezado Cliente, Conforme divulgado anteriormente nos boletins informativos datados de 29/11/2021 e 03/12/2021, alertamos para a alteração de classificações tarifárias que ocorrerão no Sistema Harmonizado – SH 2022 e consequente na Tarifa Externa Comum – TEC, utilizada no Brasil e no Mercosul, para definição de classificações, enquadramentos fiscais e carga tributária de bens e mercadorias […]
Situação da mobilização dos Auditores Fiscais da Receita Federal – Greve
Prezado Cliente, Segue atualização das informações a cerca da greve dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, que possui o cunho de regulamentar o pagamento do bônus de produtividade da categoria. Informamos abaixo o funcionamento apurado nas principais unidades aduaneiras do país, com informações apuradas pelas nossas equipes e despachantes em cada unidade. Clique […]
Atenção – Volta da Majoração da Alíquota da COFINS-Importação a partir de Abril
Prezado Cliente, Conforme já divulgado anteriormente por meio deste canal de divulgação de informações através do boletim informativo datado de 05/01/2022, alertamos que a partir do dia 1º de Abril do presente ano, entrará em vigor o retorno da majoração de um ponto percentual (1%) da alíquota da COFINS-Importação para as diversas NCM’s da TEC […]
Situação da mobilização dos Auditores Fiscais da Receita Federal – Greve
Prezado Cliente, Segue atualização das informações a cerca da greve dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, que possui o cunho de regulamentar o pagamento do bônus de produtividade da categoria. Informamos abaixo o funcionamento apurado nas principais unidades aduaneiras do país, com informações apuradas pelas nossas equipes e despachantes em cada unidade. Clique […]
Brasil amplia exportação de pulses para a Índia
Neste dia 10 de fevereiro é comemorado o Dia Mundial das Pulses, que são leguminosas consumidas como grãos secos, a exemplo dos feijões, grão-de-bico, ervilha e lentilhas. As exportações de feijões e pulses do Brasil para a Índia somaram US$ 101,7 milhões em 2021, mais que o dobro da média dos três anos anteriores. O […]
