Ministro da Economia defende reforma tributária que simplifique e reduza as alíquotas

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quarta-feira (27/4) que o Brasil precisa realizar uma reforma tributária que simplifique e reduza alíquotas para aproveitar uma oportunidade histórica, diante da reconfiguração das cadeias produtivas globais provocada pelas duas grandes crises que atingiram o mundo nos últimos anos – a pandemia da Covid-19 e a guerra […]

Porto de Santos planeja novo contrato de ferrovias neste ano

Para além da privatização, o porto de Santos planeja tirar do papel até o fim de 2022 a nova operação de suas ferrovias internas, a concessão da FIPS (Ferrovia Interna do Porto de Santos). O contrato, que prevê R$ 891 milhões de investimentos, deverá ser deliberado pelo Tribunal de Contas da União. “Após o chamamento, […]

Situação da mobilização dos Auditores Fiscais da Receita Federal – Greve

Prezado Cliente, Segue atualização das informações a cerca da greve dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, que possui o cunho de regulamentar o pagamento do bônus de produtividade da categoria. Informamos abaixo o funcionamento apurado nas principais unidades aduaneiras do país, com informações apuradas pelas nossas equipes e despachantes em cada unidade. Clique […]

Confira as perguntas e respostas sobre a RDC 579/2021 – Dispositivos Médicos Usados e Recondicionados

Está disponível para consulta o documento Perguntas e Respostas sobre a Resolução da Diretoria Colegiada 579/2021. A publicação tem como objetivo detalhar os requisitos para importação, comercialização e doação de dispositivos médicos usados e recondicionados. O documento, que reúne os questionamentos recebidos pelos canais de atendimento ao público da Anvisa, é um instrumento não-regulatório, destinado […]

ANVISA solicita prazo para alterar atos normativos relacionados à pandemia de Covid-19

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária informa que solicitou nesta sexta feira, 22 de abril, o prazo de 15 dias úteis para que sejam adotadas as medidas necessárias para as alterações dos atos normativos aprovados pela Anvisa, a serem mantidos após alteração da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN). A solicitação do prazo […]

Importação de bens e produtos sob vigilância sanitária: edital de chamamento para fins de revisão normativa

A ANVISA publicou o Edital de Chamamento 08/2022, que convoca qualquer pessoa ou instituição interessada no tema a enviar dados e informações para a identificação de problemas enfrentados em processos de importação de bens e produtos sob vigilância sanitária, a fim de subsidiar a revisão da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 81, de 5 de novembro de 2008. O […]