Ministro da Economia defende fim do IPI
O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a defender o fim do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Convidado a proferir uma palestra organizada pela Associação da Classe Média (Aclame), em Porto Alegre, Guedes disse que a cobrança do tributo desestimula os investimentos produtivos, contribuindo para a “desindustrialização” do país. “Temos que zerar o IPI”, declarou […]
Artigo – Os preços de transferência como novo método de valor aduaneiro
Os critérios aplicáveis sobre a Valoração Aduaneira foram atualizados com a recente publicação no Diário Oficial da União de 23/06/2022, da Instrução Normativa RFB n° 2.090/2022, que revogou a Instrução Normativa nº SRF 327/2003. Este novo dispositivo legal traz importantes particularidades quanto: (i) a dúvidas ou investigação de veracidade das informações declaradas no tocante à […]
Ministro da Economia aponta o potencial do Brasil na produção agrícola global
O ministro da Economia, Paulo Guedes, reafirmou nesta sexta-feira (26/8) o potencial do Brasil na produção agrícola mundial, considerado chave da segurança alimentar do planeta. Durante evento organizado pela Cooperativa Agropecuária e Industrial (Cotrijal) de Passo Fundo (RS), o ministro falou da importância da região, responsável por cerca de 70% das cadeias de sementes, fertilizantes […]
Artigo – Perspectivas para o comércio exterior no segundo semestre de 2022
Com um início de ano complexo, todas as expectativas se reúnem para um segundo semestre de mais estabilidade e recuperação econômica em relação ao comércio exterior. Não há como negar que os últimos anos foram extremamente atípicos em dimensões globais. De fato, 2022 não tem sido diferente, trazendo novas nuances para a atuação de importadoras […]
Circulação do DOU – Diário Oficial da União de hoje sofrerá atraso
Conforme comunicado na página da Imprensa Nacional, a circulação do DOU – Diário Oficial da União sofrerá atraso na presente data – sexta-feira, 26/08/2022 – em virtude de problemas técnicos. Desta forma, as legislações e normas que venham a ser publicadas na presente data, constarão em nosso boletim informativo da próxima segunda-feira, 29/08/2022. Veja em […]
Novo Decreto do IPI preserva competitividade de produtos da Zona Franca
A publicação do Decreto nº 11.182/2022, nesta quarta-feira (24/8), garante a redução de 35% no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) da maioria dos itens fabricados no Brasil e, ao mesmo tempo, preserva a competitividade dos produtos da Zona Franca de Manaus (ZFM). A medida, que entra em vigor na data de sua publicação, cumpre decisão […]
Perguntas e respostas – Redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
Entenda como foi alterada a alíquota do IPI da maioria dos produtos fabricados no Brasil, preservando, ao mesmo tempo, a competitividade dos produtos da Zona Franca de Manaus. Clique para Visualizar
Secex publica portaria para simplificar regras dos regimes de drawback
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia publicou, nesta quinta-feira (25/8), no Diário Oficial da União, a Portaria nº 208/2022, para simplificar regras de utilização dos regimes de drawback suspensão e isenção. Nesses regimes, as empresas brasileiras têm desoneração tributária para adquirir insumos importados ou nacionais destinados à fabricação de bens que […]
Balança acumula superávit de US$ 42,19 bilhões no ano até a terceira semana de agosto
A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 42,19 bilhões no acumulado do ano, até a terceira semana de agosto, recuando 15,4% em relação ao resultado de janeiro a agosto do ano passado, pela média diária. A corrente de comércio no período aumentou 24,1%, na mesma comparação, atingindo US$ 387,25 bilhões. Os números refletem um […]
Programa Porto Sem Papel possui quatro novas funcionalidades
Quatro novas funcionalidades entraram em funcionamento no Porto sem Papel, sistema da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura. A primeira delas é a adaptação do sistema à isenção da taxa do Certificado de Livre Prática (CLP), iniciativa alinhada ao marco regulatório da BR do Mar, Lei 14.301/2022. Com a medida, […]
