Superávit da balança chega a US$ 3,67 bilhões em setembro, até a terceira semana
A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 3,67 bilhões em setembro, até a terceira semana, com crescimento de 59,4% em relação ao mesmo mês do ano passado, pela média diária. A corrente de comércio aumentou 30,6% no período, alcançando US$ 30,34 bilhões, refletindo a soma das exportações, que cresceram 33,2% e chegaram a US$ […]
Ministro fala da necessidade de reindustrialização do país e das oportunidades no mercado glob
O ministro da Economia, Paulo Guedes, reiterou nesta segunda-feira (19/9) a necessidade de reindustrialização do Brasil. Ele participou do 7º Congresso da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq). Guedes também reforçou que o país precisa aproveitar as oportunidades no mercado global surgidas com a reconfiguração das cadeias produtivas, desestruturadas pela pandemia de […]
Auditores fiscais da Receita Federal afrouxam operação padrão no Porto de Santos
Os auditores fiscais da Receita Federal prosseguem com sua mobilização por melhores condições de trabalho, iniciada em dezembro do ano passado. A mudança mais recente, porém, é o afrouxamento na operação padrão para liberação de mercadorias no Porto de Santos. Os prazos, que ultrapassaram a marca de um mês, foram reduzidos para cerca de 10 […]
ANVISA atualiza regras para regularização de dispositivos médicos no Brasil
A Diretoria Colegiada aprovou, nesta quarta-feira (14/09), na 17ª Reunião Ordinária Pública, a proposta de Resolução que revisa a RDC nº 185/2001, regulamento que trata do registro de dispositivos médicos no Brasil. O novo texto promove a internalização da Resolução Mercosul GMC nº 25/2021, que, por iniciativa do Brasil, atualizou os requisitos documentais e as […]
Receita Federal assina, na próxima sexta-feira (16), Acordo de Reconhecimento Mútuo do OEA entre as Aduanas do Brasil e dos EUA
Na próxima sexta-feira, 16 de setembro, a Aduana do Brasil, representada pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), e a Aduana dos Estados Unidos (EUA), representada pelo “Customs and Border Protection” (CBP), assinarão em Washington, na sede do CBP, Acordo de Reconhecimento Mútuo do Operador Econômico Autorizado. Os Operadores Econômicos Autorizados (OEA) são […]
Receita Federal atualiza as regras do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante e da Taxa de Utilização do Mercante
Publicada Instrução Normativa RFB nº 2.102, de 12 de setembro de 2022, que dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), a Taxa de Utilização do Mercante (TUM) e os procedimentos aduaneiros afins. As alterações trazidas pela normativa ocorreram pela necessidade de atualização da Instrução Normativa RFB nº 1.471, de […]
Portaria apresenta novas regras dos regimes de drawback suspensão e isenção
Foi publicada, na edição desta terça-feira (13/9) do Diário Oficial da União, a Portaria Conjunta nº 76 das Secretarias Especiais de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais (Secint) e da Receita Federal do Brasil (RFB), que apresenta novas regras sobre a concessão, gestão e controle dos regimes aduaneiros especiais de drawback suspensão e isenção. Esses mecanismos […]
Atualizado cronograma de migração de peticionamento de importação
A ANVISA alterou o cronograma de migração do protocolo de Licenciamento de Importação do Peticionamento Eletrônico de Importação (PEI) para o sistema Solicita, a partir do registro de pedido no módulo Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos (LPCO) do Portal Único de Comércio Exterior. Dessa forma, a conclusão da etapa 6 do processo de migração […]
Aprovado pela ANTAQ, projeto de concessão do Porto de Santos será encaminhado ao PPI
Estão previstos investimentos totais de aproximadamente R$ 18,5 bilhões durante a duração do contrato; deste total, R$ 3,5 bilhões estão reservados para o túnel Santos-Guarujá. Aprovado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) nesta segunda-feira (12), o processo de concessão pública do Porto de Santos será encaminhado pelo Ministério da Infraestrutura para referendo do Programa […]
Superávit comercial sobe 86,3% e chega a US$ 2,34 bilhões em setembro
O superávit da balança comercial brasileira subiu 86,3% em setembro, até a segunda semana do mês, atingindo US$ 2,34 bilhões. A corrente de comércio no período aumentou 32,6% e alcançou US$ 16,80 bilhões, refletindo os aumentos de 37,4% das exportações, que atingiram US$ 9,57 bilhões, e de 26,7% das importações, que totalizaram US$ 7,23 bilhões. […]
