Viracopos disponibiliza novo serviço de destruição de embalagens de madeira e se torna o primeiro aeroporto a se adequar às novas regras
Prezados (as), Com o advento da Portaria MAPA nº 514, de 08 de Novembro de 2022 que inclui a destruição de embalagens e suportes de madeira no rol de medidas fitossanitárias possíveis a serem aplicadas em caso de não conformidade, mantendo as anteriormente previstas (devolução ao exterior), a Aeroportos Brasil Viracopos (ABV) disponibiliza a partir […]
Balança tem superávit de US$ 1,78 bilhão até segunda semana de novembro
A balança comercial registrou superávit de US$ 1,78 bilhão em novembro, até a segunda semana, com a corrente de comércio chegando a US$ 20,46 bilhões, em alta de 15,4%, pela média diária, em relação ao mês de novembro de 2021. Os dados divulgados nesta segunda-feira (14/11) pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da […]
Expediente do funcionalismo público – Portarias definem ponto Facultativo nesta segunda-feira e expediente na Copa do Mundo – 14/11/2022
A Portaria do Ministério da Economia nº 9.796/2022, publicada em edição extra do Diário Oficial da União na quinta-feira (10/11), determina ponto facultativo nesta segunda-feira (14/11), nos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, em todo o território nacional. Nesta data, a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais são de […]
Notícia Siscomex Exportação nº 032, de 11/11/2022
Alteração de tratamento administrativo para a NCM 29221500 – DFPC. Comunicamos que, a partir de 14/11/2022, será promovida a seguinte alteração no tratamento administrativo aplicável à exportação dos produtos classificados na NCM 29221500 (Trietanolamina): 1. Dispensa da “Licença de Produtos da Faixa Amarela” (TA E0082, Modelo E00009); 2. Inclusão da necessidade da “Licença de Produtos […]
SPA lança sistema inteligente de consulta às estatísticas do Porto de Santos
A Santos Port Authority (SPA), estatal que administra o Porto de Santos, lançou nesta quinta-feira (10) um sistema de consulta online das estatísticas de movimentação de cargas no Porto de Santos, o Estatísticas Online (EO), ferramenta de Business Intelligence. Para explicar o funcionamento do programa, a SPA realizou uma apresentação destinada aos profissionais de Imprensa, […]
Atualização – Ministério da Agricultura publica revisão normativa de embalagens de madeira importadas e não conformes
Prezado Cliente, Em atualização ao boletim informativo publicado na data de ontem, 10/11/2022, seguem informações apuradas nas principais unidades de vigilância agropecuária do MAPA em SP (Porto de Santos, Aeroporto de VCP e Aeroporto de GRU): – Porto de Santos: MAPA tomou ciência da nova Portaria e informou que os procedimentos operacionais podem ser aplicados, […]
Portaria traz novas regras para embalagens de madeira utilizadas no comércio internacional
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou nesta quarta-feira (09) a Portaria nº 514, que estabelece os procedimentos de fiscalização e de certificação fitossanitária de embalagens e suportes de madeira destinados ao acondicionamento de mercadorias importadas ou exportadas pelo Brasil. A regulamentação adota as diretrizes da Norma Internacional para Medidas Fitossanitárias nº 15 […]
Brasil avança na implementação de boas práticas regulatórias no comércio exterior
O governo federal publicou no dia 24 de outubro o Decreto nº 11.243, de 2022, que dispõe sobre as medidas a serem adotadas para a promoção de boas práticas regulatórias no Poder Executivo Federal. O Decreto regulamenta o Acordo sobre Regras Comerciais e Transparência entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo […]
Ministério da Agricultura publica revisão normativa permitindo destruição em território nacional de embalagens de madeira importadas e não conformes
Passados sete anos da publicação da Instrução Normativa MAPA nº 32/2015, que previa de forma exclusiva a devolução ao exterior de embalagens de madeira importadas e não conformes, informamos que na presente data o Ministério da Agricultura publicou em Diário Oficial da União a revisão normativa que prevê a possibilidade dos importadores providenciarem a destruição […]
Após questionamentos às novas regras de Valoração Aduaneira, SINDASP recebe respostas da Receita Federal
O SINDASP segue contribuindo com sugestões de melhorias de processos juntos aos Órgãos Federais de Interface com as operações de importação e exportação, em especial junto à Receita Federal do Brasil (RFB), à ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária, à SECEX – Secretaria de Comércio Exterior e ao MAPA – Ministério da Agricultura, Pecuária […]
