Importação nº 018/2026 – Importações marítimas poderão ter desembaraço sobre águas

A partir da próxima segunda-feira, 16 de março de 2026, as importações registradas por meio da Declaração Única de Importação (Duimp) no modal marítimo poderão ter desembaraço aduaneiro sobre águas também para importadores que não possuem certificação como Operador Econômico Autorizado (OEA). A medida busca aumentar a previsibilidade para os operadores do comércio exterior e […]

Importação n° 016/2026 – Alteração no tratamento administrativo do CNPq

Comunicamos que a partir de 16/03/2026 o LPCO: “Importação sujeita à cota do CNPQ” (Modelo I00122 TA I1095) passará a ser válido apenas para um embarque. As licenças deferidas antes dessa data poderão ser utilizadas em mais de uma operação. Adicionalmente, recomenda-se que o saldo residual no LPCO após o registro da DUIMP seja estornado […]

Importação n° 017/2026 – Alteração nos atributos e tratamento administrativo do INMETRO para ventiladores

Comunicamos que a partir de 30/03/2026 serão promovidas alterações nos tratamentos administrativos e nos atributos aplicado às importações de ventiladores classificados nos subitens da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) abaixo relacionados. 1. No Portal Único Siscomex (LPCO-DUIMP) i) 84145110– Ventiladores de mesa ii) 84145120– Ventiladores de teto iii) 84145190– Outros ventiladores iv) 84145990– Outros Ventiladores […]

Comunicado sobre Instabilidade no Portal Único de Comércio Exterior

Informamos que o sistema Portal Único de Comércio Exterior continua instável. A intercorrência teve início na tarde do dia 06/03. Atualmente, os processos não estão sendo parametrizados ou distribuídos ao Ministério da Agricultura e Pecuária. Diante disso, foi aberto chamado junto ao Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados), sob o nº 2026SS/0000197955, para verificação […]

Exportações do agro somam US$ 12,05 bilhões em fevereiro e registram recorde para o mês

O agronegócio brasileiro exportou US$ 12,05 bilhões em fevereiro de 2026, o melhor resultado da série histórica para o mês. O valor representa 45,8% de todas as exportações brasileiras no período. Em comparação com fevereiro de 2025, houve crescimento de 7,4%, impulsionado principalmente pelo aumento do volume exportado, que avançou 9% em relação ao mesmo […]

Comunicado sobre Instabilidade no Portal Único de Comércio Exterior

Informamos que o sistema Portal Único de Comércio Exterior encontra-se inoperante e/ou instável. A intercorrência teve início na tarde do dia 10/03. 10/03 – Foram observadas quedas repentinas e lentidão no Portal Único, ocasionando atrasos operacionais e falhas no débito de processos LPCO. 11/03 – Os processos não estão sendo parametrizados/distribuídos ao Ministério da Agricultura […]

Modelos de LPCO no Portal Único Siscomex – Obrigatoriedade para importações com cota

Você sabia que, para os requisitos e a forma de solicitação do pedido de LPCO no Siscomex, o importador deverá acessar o “Portal Único Siscomex”? A partir de 19/01/2026, todas as operações de importação de produtos sujeitos a cotas tarifárias com anuência prévia do Departamento de Operações de Comércio Exterior (Decex) deverão ser realizadas no […]

Corrente de comércio chega a US$ 12,8 bi na primeira semana de março

Na 1ª semana de março de 2026, a balança comercial registrou superávit de US$ 1,8 bilhões e corrente de comércio de US$ 12,8 bilhões, resultado de exportações no valor de US$ 7,3 bilhões e importações de US$ 5,5 bilhões. No ano, as exportações totalizam US$ 58,2 bilhões e as importações, US$ 48,4 bilhões, com saldo […]

Importação n° 015/2026 – Disponibilização de Simulador do Cronograma de Uso Obrigatório da DUIMP

Informamos que está disponível o simulador do cronograma de obrigatoriedade de uso da DUIMP, acessível em: https://www.gov.br/siscomex/pt-br/sistemas-de-comercio-exterior/simulador-desligamento-di. A ferramenta permite consultar a data efetiva de desligamento do sistema DI e a obrigatoriedade de LPCO/DUIMP para cada tipo de operação de importação. Trata-se do canal oficial para verificação das operações que não poderão mais ser registradas […]