Novo fluxo para peticionamento de importação é tema de webinar
A ANVISA irá promover um webinar para apresentar a cartilha sobre os novos fluxos de peticionamento do processo de importação. O evento virtual será no dia 15 de maio, às 10h. O documento fornece orientações gerais e um passo a passo de como peticionar o Licenciamento de Importação (LI) no sistema Solicita, por meio do […]
Superávit comercial cresce 5,5% em abril e 17,9% no quadrimestre
No mês de abril de 2023 as exportações brasileiras somaram US$ 27,37 bilhões e as importações, US$ 19,14 bilhões, o que representou uma queda de 0,3% nas vendas para outros países e uma retração de 2,6% nas compras do exterior. Assim, a balança comercial de abril teve US$ 8,22 bilhões de superávit, um aumento de […]
Receita Federal participa do webinário “A Relevância dos Despachantes Aduaneiros no Comércio Exterior”
Representantes de diferentes Regiões Fiscais da Receita Federal participaram nessa terça-feira (25) do webinário “A Relevância dos Despachantes Aduaneiros no Comércio Exterior” organizado pela Federação Nacional dos Despachantes Aduaneiros (Feaduaneiros) em um hotel no Flamengo, zona sul do Rio de Janeiro. O evento foi dividido em painéis com abertura para perguntas do público. O primeiro […]
Neoindustrialização do Brasil passa por descarbonização e inovação
Declaração foi feita durante visita à nova fábrica de veículos híbridos e elétricos da chinesa GWM em Iracemápolis (SP), que deverá gerar 2 mil empregos diretos. O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, visitou nesta quinta-feira (27/4) a planta da fábrica automotiva da chinesa GWM Brasil em Iracemápolis, interior […]
Drawback de serviços será regulamentado até o fim do ano, segundo MDIC, governo vai estimular exportações de serviços brasileiros
O presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse nesta quarta-feira (264) que a recriação do MDIC sinaliza a priorização da agenda de neoindustrialização do país e o papel fundamental do setor de serviços nessa agenda. A fala de Alckmin (veja vídeo abaixo) encerrou o evento de abertura do […]
IVA proposto na Reforma alinha o Brasil ao que existe de mais moderno no mundo, ressalta Appy
A base ampla de incidência, uma das características do modelo de Imposto sobre o Valor Adicionado (IVA) que constitui a base da Reforma Tributária em discussão no Congresso Nacional, abrange todas as formas de organização da economia atual, incluindo a economia digital, e vai ao encontro do que de mais moderno é praticado hoje em […]
Justiça suspende exportação de animais vivos nos portos do Brasil
Decisão também proíbe exportações de outras espécies como ovelhas, mas ainda não é definitiva, ou seja, cabe recurso. A Justiça Federal suspendeu a exportação de gado vivo em todos os portos do Brasil. A decisão liminar é resultado de uma ação civil pública apresentada pelo Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal. “Essa sentença é […]
Receita Federal regulamenta o oferecimento e a aceitação do Seguro-Garantia e Fiança Bancária
A Receita Federal regulamentou os procedimentos para o recebimento de seguro-garantia e fiança bancária em substituição a bens e direitos arrolados e à garantia na transação tributária, previstos, respectivamente, na Instrução Normativa RFB nº 2.091, na Portaria RFB nº 247, ambas de 2022, e nos procedimentos aduaneiros. A Receita estabelece os requisitos formais e materiais […]
Autoridade Portuária de Santos lança aplicativo para informações sobre navios atracados, operações e serviços
A Autoridade Portuária de Santos, no litoral de São Paulo, lançou o aplicativo Porto de Santos para facilitar o acesso a informações e serviços do porto. O app é gratuito e pode ser baixado em celulares com sistema Android. O aplicativo oferece acesso a informações sobre navios atracados no porto, operações portuárias, central de serviços, […]
Facilitação de comércio pode ampliar base exportadora brasileira
A secretária de Comércio Exterior (Secex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Tatiana Prazeres, ressaltou durante a primeira reunião do ano da Coalizão Empresarial para Facilitação de Comércio e Barreiras (CFB), que a desburocratização é fundamental para o comércio exterior do Brasil e especialmente importante para empresas de pequeno porte. Estudo recente […]
