Ministro da Economia destaca importantes avanços nos acordos de cooperação internacional
Paulo Guedes comemorou o avanço histórico de um consenso com a Argentina para reduzir em 10% a TEC do Mercosul e destacou a importância da participação do Brasil no acordo global de tributação firmado pela OCDE. O ministro da Economia, Paulo Guedes, destacou nesta sexta-feira (8/10), a convergência das negociações para o estabelecimento de dois […]
Servidores do Executivo terão ponto facultativo na próxima segunda-feira (11/10)
Foi publicada nesta quinta-feira (7/10) a Portaria nº 11.923, de 6 de outubro de 2021, que determina ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional em todo o território nacional na próxima segunda-feira, 11 de outubro. A nova norma altera a Portaria nº 430, de 30 de dezembro de […]
Decreto estabelece novas regras para o registro e pesquisa de agrotóxicos
O governo federal publicou nesta sexta-feira (8) o Decreto Nº 10.833, que altera as regras sobre produção, pesquisa, registro, utilização, importação e exportação de agrotóxicos no país. Os principais objetivos são reformular o processo de análise de registros, facilitar a pesquisa com agrotóxicos para viabilizar inovações tecnológicas e implementar ações para proteger os aplicadores de […]
Portaria do MAPA traz exigências que dificultam compliance regulatório de importadores e terminais portuários
Os dados oficiais de setembro de 2021 do Governo Federal mostram um crescimento das importações brasileiras de 26,7% em Agropecuária, que somou US$ 0,42 bilhões; 262,4% em Indústria Extrativa, que chegou a US$ 1,12 bilhões e, crescimento de 57,1% em Indústria de Transformação, que alcançou US$ 17,80 bilhões. Isso significa um ingresso cada vez maior […]
ANVISA realiza implantação inicial do acesso via Gov.br
A ANVISA informa que implementará, a partir desta quinta-feira (7/10), entre 18h e 22h, a possibilidade de realizar login em alguns de seus sistemas utilizando a integração com o portal Gov.br. Trata-se de uma meta do Plano Digital da Anvisa 2021-2022, que está sendo desenvolvida pela Gerência-Geral de Tecnologia da Informação (GGTIN) da Agência. Inicialmente, […]
Comércio mundial supera as expectativas e crescerá 10,8%, prevê OMC
A retomada do comércio mundial deverá superar as expectativas, mesmo em meio a tensões na cadeia de suprimento mundial, aponta a Organização Mundial do Comércio (OMC). O maior risco que pesa sobre a produção global e o comércio exterior continua a ser a pandemia de covid-19. A entidade prevê agora um crescimento de 10,8% do […]
ANVISA publica manual sobre importação de alimentos
A ANVISA publicou o Manual de Importação de Alimentos, com o intuito de esclarecer aos importadores as regras de submissão e análise, dentro do escopo de códigos sob responsabilidade de análise pelo Posto de Anuência de Importação de Alimentos (Pafal) da Gerência de Controle Sanitário de Produtos e Empresas em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos […]
Viracopos implanta programa Fast Lane para agilizar em até 50% tempo de desembarque de cargas
Objetivo é oferecer um atendimento diferenciado às empresas aéreas cargueiras, premiando assiduidade e previsibilidade. O Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), implantou um programa que vai oferecer atendimento prioritário para as empresas aéreas cargueiras que forneçam, com antecedência, informações precisas e corretas dos seus voos. O objetivo é reduzir em até 50% o tempo […]
ANVISA autoriza importação excepcional de produtos para medicina nuclear
A ANVISA aprovou, nesta quarta-feira (29/9), a importação temporária e excepcional de radiofármacos. O objetivo é reduzir o risco de desabastecimento desses produtos no Brasil, tendo em vista problemas recentes na produção nacional. O diretor Alex Campos, relator da matéria, destacou que as entidades do setor de medicina nuclear informaram que o quadro é de […]
ANVISA esclarece sobre petições de importação de padrões de referência
Confira em anexo os esclarecimentos da ANVISA às empresas do setor regulado sobre as petições de licenciamento de importação referentes ao código de assunto 90261, que diz respeito à “Anuência de importação de padrão de referência de natureza biológica não humana, ambiental, química e física, por pessoa jurídica”. Essas petições são realizadas por meio do […]
