Receita Federal anuncia volta do Despachante Aduaneiro para o Programa OEA

Em evento na FIESP, com a presença do SINDASP, Jackson Aluir Corbari, coordenador geral de administração aduaneira (COANA), afirmou que nova Instrução Normativa regulará volta do Despachante Aduaneiro ao OEA. Na última terça-feira (10/12), a Fiesp sediou o Seminário Programa Operador Econômico Autorizado (OEA), iniciativa que contou com a parceria da Receita Federal e teve […]

Porto de Santos terá projeto para agilizar comércio exterior

Garantir, nos próximos 46 meses, a liberação de cargas de importação em dois dias e agilizar exportações em apenas um dia no Porto de Santos. Este é objetivo do projeto Sistemas Comunitários Portuários (Port Community Systems, no original em inglês). Segundo seus responsáveis, a meta será alcançada com a integração de sistemas e de informações […]

Revisão aduaneira e reclassificação fiscal são cada vez mais frequentes nas importações

No âmbito dos procedimentos sistêmicos de comércio exterior, especialmente nas importações brasileiras, é notória a evolução das técnicas e os instrumentos de gerenciamento de risco na área aduaneira. Com isso, a Receita Federal vem otimizando os processos de importação e consequentemente vem ocorrendo um aumento no número de Declarações de Importação (DI) parametrizadas em canal […]

Vendas externas do agronegócio somam mais de US$ 8 bilhões em novembro

As exportações do agronegócio somaram US$ 8,21 bilhões em novembro deste ano. O valor significou alta de 1% em relação ao total exportado em novembro de 2018 (US$ 8,13 bilhões). O crescimento ocorreu em função da expansão do quantum exportado (6%), enquanto o índice de preço das exportações caiu 4,7%. Segundo a Secretaria de Comércio […]

Mapa estabelece novas regras para a classificação de produtos vegetais importado

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) regulamentou a classificação de produtos vegetais importados em portos, aeroportos e postos de fronteiras. Com a nova norma, a aferição de conformidade dos produtos vegetais será feita com base em análise de risco, que irá considerar características como natureza, forma de apresentação, origem, vulnerabilidade à fraude e […]

Japão lidera ranking de importação da carne de frango catarinense

Referência internacional em produção agropecuária, Santa Catarina é o maior produtor nacional de suínos, cebola, maçã, pescados, ostras e mexilhões. Está também entre os líderes na produção de aves, tabaco, arroz e alho, além de ser um grande produtor de trigo, mel e leite. No primeiro semestre deste ano, o agronegócio respondeu por 70% de […]

Receita Federal exigirá identificação de CPF/CNPJ nas encomendas e remessas internacionais

A Receita Federal do Brasil exigirá, a partir de 1º de janeiro de 2020, que todas as encomendas e remessas internacionais possuam a identificação do CPF/CNPJ/Número do Passaporte do destinatário para ter seu despacho aduaneiro iniciado. A falta dessa informação poderá acarretar a proibição da entrada da encomenda com sua devolução ao exterior ou destruição, […]