Sem condição de fiscalizar, governo libera importado
O governo abandonou a ideia de exigir certificação técnica para a entrada de produtos importados no País. A medida foi anunciada pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, como uma das ações para reduzir a competição desleal dos importados em relação aos produtos nacionais. Clique para Visualizar
Receita e Secex vão combater importação ilegal
A Receita Federal e a Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, vão unir esforços para combater a concorrência desleal das importações em setores considerados críticos. Na lista estão brinquedos, têxteis, pneumáticos, máquinas e equipamentos, eletroeletrônicos (sobretudo produtos de informática), calçados e produtos químicos. Serão usadas estratégias de inteligência […]
Governadores aliados defendem fim da guerra fiscal
Na semana em que defendeu o fim da guerra fiscal entre os Estados, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, almoçou hoje com governadores aliados para começar a ouvir propostas que viabilizem uma redução gradual das alíquotas interestaduais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Clique para Visualizar
Demurrage, quem não teve problema com ela?
Abordamos este assunto porque mais uma vez temos recebido diversas reclamações de associados, tendo em vista os abusos de armadores e agências marítimas que, juntamente com seus advogados, estão cobrando valores absurdos e inaplicáveis, chegando a determinados valores de demurrage que podem superar até mesmo o valor de um contêiner novo que custa aproximadamente R$ […]
Resolução Camex nº 21 de 8 de abril de 2011.
A Câmara de Comércio Exterior, por meio da Resolução Camex nº 21 de 8 de abril de 2011, comunicou que nas exportações e importações brasileiras serão aceitas quaisquer condições de venda praticadas no comércio internacional, desde que compatíveis com o ordenamento jurídico nacional. Para fins de identificação da condição de venda praticada, nos documentos e […]
Barreiras comerciais
Desde o dia 7 de março, a Argentina passou a exigir licença prévia de importação de produtos eletrônicos de consumo, tecidos e automóveis, além de produtos siderúrgicos e metalúrgicos, entre outros. Isso significa que um fabricante brasileiro terá de entrar na burocracia argentina para solicitar licença de importação de produtos constantes da resolução, o que […]
Arrecadação federal é recorde no primeiro trimestre.
A arrecadação federal totalizou R$ 70,984 bilhões em março, de acordo com números divulgados hoje (19) pela Receita Federal. O valor é recorde para o mês. Descontada a inflação oficial pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o volume é 9,69% superior ao de março de 2010 e 9,8% maior do que o de […]
Impacto da elevação do IOF sobre arrecadação só será conhecido em maio
O secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, reafirmou ontem (19) que a Receita Federal não tem, por enquanto, como estimar se a elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) terá grande impacto sobre a arrecadação do governo. Segundo ele, só no mês que vem será possível conhecer os efeitos do tributo nos cofres da […]
Contra o avanço chinês, Abimaq quer salvaguarda
A Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) pediu ao governo a aplicação de medidas de salvaguarda transitória contra a importação de três produtos chineses. Clique para Visualizar
Governo abre investigação sobre dumping em laminados planos
O Departamento de Defesa Comercial (Decom) do ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) abriu nesta segunda-feira, 18, investigação para averiguar a existência de dumping nas importações brasileiras de laminados planos revestidos, de ferro ou aço, vindos da Austrália, México, Índia, Coreia e China. A denúncia foi feita pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) em […]
