PF desmonta -Paraíso Fiscal-
A Polícia Federal prendeu, nesta quinta-feira 4, oito pessoas – entre elas cinco auditores fiscais e um doleiro – suspeitas de montar um esquema de lavagem de dinheiro e crimes financeiros que resultou, de acordo com a Receita Federal, em um rombo que pode chegar a 3 bilhões de reais. Clique para Visualizar
Inmetro tem nome alterado e atuação reforçada
O governo alterou o nome do Inmetro para Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia. Antes da mudança, o nome era Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial. A mudança consta da Medida Provisória nº 541, publicada hoje no Diário Oficial, que estabelece que a Receita Federal (RF) poderá solicitar assistência do Inmetro para […]
INMETRO poderá testar qualidade de Produtos Importados em Portos e Aeroportos do país
O Plano Brasil Maior, com medidas para incentivar a indústria nacional, irá investir em mudanças para a modernização do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro). A proposta é ampliar o instituto, que passará a atuar em aeroportos e portos para testar a qualidade dos produtos importados, que terão de respeitar as mesmas […]
Siscomex – Incoterms, Atualização e Seguro.
O Siscomex é um instrumento de enorme importância no comércio exterior brasileiro. Pena que a Receita Federal do Brasil (RFB) não o tem adequadamente em ordem. Criado em 1993 para a exportação, e em 1997 para a importação. Com tamanha importância e tempo, deveria ser um sistema frequentemente atualizado. E mais em consonância com seu […]
Novo Tratamento Administrativo Siscomex para as importações dos produtos com certificação compulsória por entidade credenciada pelo Inmetro
Retificamos a Noticia Siscomex nº 18 e, com base na Portaria Secex 10/2010, informamos novo Tratamento Administrativo Siscomex para as importações dos produtos com certificação compulsória por entidade credenciada pelo INMETRO, classificados nas Ncms: Clique para Visualizar
Onda de desânimo se espalha pela indústria
Uma onda de desânimo vem tomando conta do setor produtivo e, aos poucos, o pessimismo começa a se traduzir em redução de investimentos e demissões. Na expectativa do anúncio da nova política industrial do governo, representantes de diversos segmentos da economia ouvidos pelo jornal O Globo (incluindo calçadista, têxtil, de plástico e papel) afirmam que […]
Abidipa elogia medida contra importação irregular de automóveis
A Associação Brasileira dos Importadores e Distribuidores de Produtos Automotivos (Abidipa) manifestou apoio à Instrução Normativa nº 1.169, de 29 de junho último, da Receita Federal, que estabelece procedimentos especiais no controle, na importação ou exportação de bens e mercadorias, diante de suspeita de irregularidade, punível com a pena de perdimento. Clique para Visualizar
Dados do fabricante x despacho aduaneiro: redobre a sua atenção
O conceito de fabricante é do conhecimento de todos porque de fácil assimilação: fabricante é todo aquele que fabrica um produto. Porém, tem significado especial no despacho aduaneiro, porque seus dados, segundo a norma legal vigente, devem constar do despacho aduaneiro, e sua falta ou declaração inexata resulta em multa de 1% do valor aduaneiro. […]
Portaria nº 3.010 de 29 de junho de 2011.
Segue, para conhecimento, Portaria nº 3.010 de 29 de junho de 2011, que estabelece critérios e condições para destinação de mercadorias abandonadas, entregues à Fazenda Nacional ou objeto de pena de perdimento; altera a Portaria RFB nº2.206, de 11 de novembro de 2010, que regulamenta o leilão, na forma eletrônica, para venda para pessoas jurídicas […]
Receita Federal combate fraude no comércio exterior
Foi deflagrada em oito estados operação da Receita Federal de combate a uma organização criminosa, suspeita de cometer fraudes no comércio exterior. O prejuízo estimado pelo não recolhimento de tributos é de R$ 1,5 bilhão, segundo a Receita Federal. Em ação conjunta com a Polícia Federal e Ministério Público estão sendo cumpridos 17 mandados de […]
