PORTO DE SANTOS – TRABALHADORES PORTUÁRIOS ESTÃO EM GREVE
As atividades portuárias de: carga – descarga – transferência de terminal – entrada e saída de navios foram suspensas , por 24 horas , devido à greve da categoria dos trabalhadores portuários e há previsão de retorno somente em 22/11 ás 06:00 horas. Neste momento existem vários navios parados no cais e na barra, sem […]
Medida Provisória Nr. 549 (MP nº 549/2011)
Segue em anexo a Medida Provisória Nr. 549 (MP nº 549/2011) publicada sexta dia 18/11/2011 no DOU. Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS, da Contribuição para o PIS/PASEPImportação e da COFINS – Importação incidentes sobre a importação e a receita de […]
Medida Provisória nº 545. publicada no DOU de 30.09.2011
Surgiram algumas indagações a propósito da MP nº 545. publicada no DOU de 30.09.2011 e nesta oportunidade cabe ressaltar o seguinte: a. as atividades relacionadas com a cobrança e fiscalização do AFRMM (Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante) para a Receita Federal. b. Sobre qualquer pendência, relacionada com a exigência do AFRMM, aplicar-se-ão […]
Premio Infraero de Eficiência Logística
Pelo sétimo ano consecutivo a Infraero homenageia as empresas que se destacaram pela eficiência na gestão da cadeia logística responsável pelos processos de importação através do Terminal de Logística de Carga Aérea do Aeroporto Internacional de Viracopos/Campinas. No segmento de Farmacêuticos e Correlatos , pela quinta vez , a Haidar foi a premiada com o […]
Anuência da Anvisa para a importação de matérias-primas é excluída do Siscomex
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informa aos importadores que a anuência da Anvisa para a importação de matérias-primas (indústria de cosméticos, saneantes e algumas matérias-primas para indústria de medicamentos) foi excluída do sistema Siscomex-Importação. As anuências constavam nos Procedimentos 5.2 e 5.3 do Siscomex, que é o sistema utilizado pela Receita Federal para […]
Anuência da Anvisa deixa de ser exigida para algumas matérias-primas
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informa aos importadores que a anuência da Anvisa para a importação de matérias-primas (indústria de cosméticos, saneantes e algumas matérias-primas para indústria de medicamentos) foi excluída do sistema Siscomex-Importação. As anuências constavam nos Procedimentos 5.2 e 5.3 do Siscomex, que é o sistema utilizado pela Receita Federal para […]
Nova versão da Nomenclatura do Sistema Harmonizado entra em vigor em janeiro de 2012
Conforme publicação da Receita Federal do Brasil, divulgada no Diário Oficial da União (DOU) em 26 de outubro último, a Instrução Normativa nº 1.202/2011 aprovou a “V Emenda à Nomenclatura do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias”. A alteração terá efeito a partir de 1º de janeiro de 2012. Clique para Visualizar
Ministro defende medidas de proteção contra triangulações.
A Medida Provisória 540, sobre o Plano Brasil Maior, estabelece novas regras para determinar a real origem de um produto exportado para o Brasil e multas para importadores que não comprovarem a origem. Clique para Visualizar
Inmetro poderá diminuir fragilidade dos portos
Para evitar que casos como a importação de lixo hospitalar declarado como tecidos com defeito em Pernambuco voltem a ocorrer, a Medida Provisória 541/11, aprovada pela Câmara na semana passada, amplia as atribuições do Inmetro, que passa a se chamar Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia. O órgão controlará a entrada no País de […]
Indústria de calçados estrutura parceria com o Fisco para combater importação ilegal
A Amcham – São Paulo entrevistou o diretor-presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), Milton Cardoso, que abordou a criação de um programa de treinamento de agentes aduaneiros para identificação de calçados e sua classificação fiscal. Clique para Visualizar
