Receita libera programa para declaração do IR 2012

A Receita Federal liberou o programa para o preenchimento da declaração do Imposto de Renda 2012 (ano-base 2011). O programa está na página da Receita na internet. Mas a antecipação é só para obter o programa. A entrega continuará no prazo normal – entre 1º de março e 30 de abril. Por isso o programa […]

Maior agilidade no credenciamento do RADAR

Estamos publicando para conhecimento dos interessados, novo artigo elaborado por nossa entidade de classe referente ao tão burocrático processo de credenciamento de importadores/exportadores no sistema RADAR. Esperamos que aconteça em breve a “prometida” desburocratização no procedimento de obtenção do RADAR bem como a revisão da IN/SRF Nr. 650/06, para isso estamos trabalhando insistentemente junto aos […]

Notícia SISCOMEX Nr. 0071 de 16/02/2012

Com base na Portaria SECEX 23/11, informamos que a partir do dia 17/02/2012 terá vigência novo tratamento administrativo no SISCOMEX para as importações dos produtos classificados na NCM 8481.80.92 “Válvulas”, os quais estarão sujeitos a licenciamento não automático para fins de acompanhamento estatístico, prévio ao embarque no exterior, com anuência do DECEX, realizada pela Coordenação-Geral […]

Carnaval 2012

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PARALISAÇÃO DO PORTO DE SANTOS NO DIA 08.02.12

A Federação Nacional dos Portuários informou que fará paralisação, por 24 horas, das atividades portuárias em Santos. Serão atingidos o setor administrativo e a parte operacional, em especial a atracação e desatracação de navios.

PARALISAÇÃO DO PORTO DE SANTOS NO DIA 08.02.12

A Federação Nacional dos Portuários informou que fará paralisação, por 24 horas, das atividades portuárias em Santos. Serão atingidos o setor administrativo e a parte operacional, em especial a atracação e desatracação de navios.

RADAR, é preciso facilitar

Veja assunto na íntegra sobre o Ambiente de Registro e Rastreamento da Atuação dos Intervenientes Aduaneiros (RADAR), sistema que está cumprindo com o seu objetivo porém que tem dificultado os importadores, exportadores e despachantes aduaneiros, com a sua atual burocracia. Clique para Visualizar

Número de Série – O que diz a legislação?

A famosa multa de 1% sobre o valor aduaneiro da mercadoria, prevista no artigo 69, § 1o e § 2o, da Lei no 10.833 de 2003, combinado com o artigo 711 do Regulamento Aduaneiro (Decreto 6.759/09), também poderá ser aplicada, a critério da fiscalização aduaneira, para os casos de falta ou divergência de informação do […]

Brasil pode elevar imposto de 100 produstos importados

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior aprovou ontem a criação de uma nova lista de exceção à Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul com 100 novos produtos. Segundo a Camex, o objetivo é tentar reduzir os desequilíbrios comerciais provocados pelo momento econômico de incertezas em relação à […]

Argentina regulamenta norma que dificulta importações

O governo argentino publicou nesta segunda (23), no Diário Oficial, a regulamentação da norma que aumenta a burocracia de todas as importações do país a partir de 1º de fevereiro. A União Industrial Argentina (UIA) havia solicitado à Casa Rosada o adiamento da entrada em vigor da exigência de declaração prévia informando à Receita Federal […]