RECEITA QUER ELEVAR AUTUAÇÕES NA IMPORTAÇÃO
O crescimento do consumo doméstico de vinhos despertou o interesse de fornecedores estrangeiros. No mercado de vinhos finos, a parcela dos importados chegou a 80% em 2012, o que fez o setor, à época, entrar com pedido de salvaguarda no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic) para proteger a produção nacional. Após meses […]
CAMEX SOBRETAXA PNEUS DE BICICLETA E REDUZ IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO DE ALUMÍNIO
Duas atitudes da Câmara de Comércio Exterior (Camex) chamaram atenção nesta semana. O órgão autorizou a aplicação do chamado “direito antidumping” definitivo, por um prazo de até cinco anos, às importações brasileiras de pneus novos de borracha para bicicleta originárias da República Popular da China, da Índia e do Vietnã. A medida foi publicada no […]
MULTA A TERMINAL POR DESRESPEITAR AGENDAMENTO NO PORTO DE SANTOS PODERÁ CHEGAR A R$ 212 MIL
O terminal portuário T-Grão foi multado após a identificação de 106 veículos aguardando na entrada da porta do terminal, sem o agendamento obrigatório. O valor total da multa ainda será definido pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), mas poderá variar de R$ 106 mil a R$ 212 mil. De acordo com informações da Companhia […]
TERMINAL PORTUÁRIO T-GRÃO MULTADO POR VEÍCULOS AGUARDAREM ENTRADA NO TERMINAL, SEM O AGENDAMENTO OBRIGATÓRIO
A Secretaria de Portos (SEP/PR), a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) e a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) informam que, nesta última quarta-feira (19/02), o terminal portuário T-Grão, localizado na região de Outeirinho no Porto de Santos, foi multado após identificação de 106 veículos aguardando entrada na porta do terminal sem […]
BRASIL PEDE À OMC ANÁLISE SOBRE LEI AGRÍCOLA DOS EUA
Segundo noticiado pelo O Estado de S.Paulo, o governo vai pedir à Organização Mundial do Comércio (OMC) para investigar se a nova lei agrícola americana atende à decisão anterior do órgão, que condenou a concessão de subsídios aos produtores de algodão. A decisão foi aprovada ontem pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), cerca de 10 […]
CARRO HÍBRIDO PODERÁ TER IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO REDUZIDO
O governo deve fixar uma alíquota de Imposto de Importação reduzida para a entrada de carros híbridos no Brasil. O Broadcast, serviço de informações da Agência Estado, apurou que a proposta em estudo nas áreas técnicas dos ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) prevê a fixação de uma cota de […]
INMETRO LANÇA NOVO SELO RUÍDO PARA LIQUIDIFICADOR, SECADOR E ASPIRADOR
A partir de hoje (20), liquidificadores, secadores de cabelo e aspiradores de pó deverão ser fabricados e importados com o novo Selo Ruído do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). O objetivo é diminuir o excesso de ruído emitido pelos eletrodomésticos e estimular a indústria a fabricar aparelhos mais silenciosos. Clique para Visualizar
RESOLUÇÃO Nº 5, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014 (Publicada no DOU de 19/02/2014)
Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de pneus novos de borracha para bicicleta, originárias da República Popular da China, República da Índia e República Socialista do Vietnã.Clique para Visualizar
RESOLUÇÃO N 6, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014 (Publicada no DOU de 19/02/2014)
Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do MERCOSUL.Clique para Visualizar
RESOLUÇÃO Nº 7, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014 (Publicada no DOU de 19/02/2014)
Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/08 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL – GMC. Clique para Visualizar
