VIRACOPOS INAUGURA COMITÊ DE CARGA
A concessionária Aeroportos Brasil Viracopos realizou no dia 25 de fevereiro de 2014 a inauguração do Comitê de Carga Viracopos (CCV), no auditório do Prédio Administrativo do Aeroporto Internacional de Viracopos. O grupo visa reunir toda a comunidade de carga para discutir interesses comuns e buscar melhorias para o setor. Clique para Visualizar
DEMORA DA ADMINISTRAÇÃO NÃO PODE PREJUDICAR CONTRIBUINTE NA CONCESSÃO DE EX-TARIFÁRIO
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que garantiu à empresa Goodyear do Brasil Produtos de Borracha Ltda. a redução da alíquota do Imposto de Importação, de 14% para 2%, para o equipamento denominado Sistema Integrado de Alta Produção de Lâminas. A redução foi concedida mediante expedição da Resolução Camex 8, […]
JUSTIÇA FEDERAL DE ILHÉUS CONCEDE LIMINAR PARA ALTERAR HABILITAÇÃO NO RADAR
A Justiça Federal de Ilhéus concedeu liminar para empresa importadora alterar habilitação no SISCOMEX da modalidade limitada para ilimitada, independente da existência de comprovação de saldo em conta corrente, em valor superior a US$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta mil dólares). A decisão foi proferida pela Vara Única da Subseção Judiciária de Ilhéus, BA, nos autos […]
RESOLUÇÕES CAMEX Nº 6 E 7 DE 2014
Nr. 6 – Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do MERCOSUL. Nr. 7 – Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/08 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL – GMC. Clique para Visualizar
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 60 – D.O.U. DE 25.02.2014
Classificação de Mercadorias. CÓDIGO TEC: Mercadoria 3824.90.19 Conservante para alimentos, à base de antibiótico polipetídico nisina (mínimo de 2,5% em peso), contendo cloreto de sódio, na forma de um pó branco ou levemente amarronzado, acondicionada em potes plásticos contendo 500 gramas. Marca: Clerisin. Fabricante: Caglificio Clerici S.p.A., Itália. Clique para Visualizar
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 8 DE 2014
Resolve: Atribuir ao Produtor/Exportador do Taipé Chinês Li Peng Enterprise Co., Ltd. por um prazo de até 5 (cinco) anos a contar da publicação no Diário Oficial da União da Resolução CAMEX nº 124, de 26 de dezembro de 2013, o direito antidumping definitivo de US$ 445,45/t (quatrocentos e quarenta e cinco dólares e quarenta […]
PORTARIA Nº 88, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
Disciplina a forma de consulta pelos importadores e a manifestação pelos depositários quanto à disponibilidade de capacidade de armazenagem para fins de utilização do procedimento de descarga direta, em atendimento ao disposto na IN RFB nº 1.282. de 16 de julho de 2012. Clique para Visualizar
NOTÍCIA SISCOMEX 0016 – TRATAMENTO ADMINISTRATIVO
COM BASE NO §2º DO ARTIGO 14 DA PORTARIA SECEX Nº 23/2011, INFORMAMOS QUE, A PARTIR DO DIA 22/02/2014, AS IMPORTACOES DOS PRODUTOS CLASSIFICADOS NAS NCM 3822.00.90, 3926.90.40 E 9018.39.99 SUJEITAS AO TRATAMENTO ADMINISTRATIVO DE MERCADORIA, ESTARAO DISPENSADAS DO REGIME DE LICENCIAMENTO AUTOMATICO COM ANUENCIA DO DECEX DELEGADA AO BANCO DO BRASIL, PERMANECENDO, PARA AS […]
BRASIL QUER ACELERAR ACORDO DO MERCOSUL COM UE
Dilma chegou ontem à Bélgica para a Cúpula Brasil-União Europeia. A presidente vai dizer que seu governo quer estreitar as relações com o bloco independentemente dos colegas regionais. Ela chega com a missão também de acalmar os ânimos dos países da UE, que recentemente entraram na OMC (Organização Mundial do Comércio) contra as políticas de […]
MAPA CONVOCA EMPRESAS COM INTERESSE EM ANÁLISE DE RISCO
A Secretaria de Defesa Agropecuária publicou, no Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira, 21 de fevereiro, a convocação de empresas interessadas em dar continuidade à avaliação dos pleitos de Análise de Risco de Pragas pelo Departamento de Sanidade Vegetal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).Clique para Visualizar
