Autor: admin-wp

NOTÍCIA SISCOMEX 0023 – MUDANÇA DE ÓRGÃO ANUENTE – SECEX / DECEX

INFORMAMOS QUE A PARTIR DO DIA 07/04/2014 TERA VIGENCIA NOVO TRATAMENTO ADMINISTRATIVO SISCOMEX APLICADO AOS PRODUTOS QUE ATUALMENTE REQUEREM ANUENCIA DA SECEX. AS LICENCAS DE IMPORTACAO REFERENTES A TAIS PRODUTOS PERMANECERAO NO REGIME DE LICENCIAMENTO NAO AUTOMATICO, MAS PASSARAO A SOLICITAR ANUENCIA DO ORGAO “DECEX” AO INVES DE “SECEX”, SENDO QUE A ALCADA DE DEFERIMENTO […]

NOTÍCIA SISCOMEX 0026 – MUDANÇA DE TRATAMENTO ADMINISTRATIVO

EM VIRTUDE DA PUBLICACAO DA NOTICIA SISCOMEX 0023/2014, DE 02/04/2014, QUE INFORMA SOBRE A ALTERACAO DE TRATAMENTO ADMINISTRATIVO SISCOMEX APLICADO AOS PRODUTOS SUBMETIDOS ATUALMENTE À ANUENCIA DO ORGAO “SECEX”, QUE PASSARAO A SOLICITAR ANUENCIA DO ORGAO “DECEX”, COMUNICAMOS QUE, A PARTIR DO DIA 07/04/2014, AS IMPORTACOES DOS PRODUTOS CLASSIFICADOS NOS SUBITENS 4810.13.89, 4810.19.89, 4810.92.90, 7009.91.00 […]

NOVA CÂMARA REFRIGERADA NA ÁREA DE EXPORTAÇÃO NO AEROPORTO DE GUARULHOS

Agora a área de exportação conta com uma nova câmara refrigerada. O novo espaço tem capacidade para armazenar 80 toneladas de cargas perecíveis refrigeradas à temperatura de 9ºC a 15ºC. Com isso, o GRU Airport Cargo garante espaço adequado com total segurança para o armazenamento de sua carga. Clique para Visualizar

RECEITA VAI APERTAR CERCO ÀS IMPORTAÇÕES VIA WEB

Segundo noticiado pelo O Estado de S.Paulo, em janeiro e fevereiro deste ano, as compras de mercadorias feitas por brasileiros no exterior via internet e entregues pela via postal deram um salto da ordem de 40% sobre o ano passado, e alertaram a máquina de arrecadação do Fisco, que já prepara ações para atacar esse […]

POR UM SERVIÇO QUE ATENDA AO COMÉRCIO EXTERIOR

Importante publicação do setor, o Diário do Comércio levou a público no final da última semana texto destacando as fragilidades e até a ineficiência do Siscoserv (Sistema de Comércio Exterior de Serviços e Intangíveis). A partir de declarações coletadas em seminário realizado na Associação Comercial de São Paulo, foi possível constatar que o banco de […]

COLETÂNEA DOS PARECERES DE CLASSIFICAÇÃO

COLETÂNEA DOS PARECERES DE CLASSIFICAÇÃO Foi publicado no DOU de ontem, dia 02/04/2014, a Instrução Normativa RFB nº 1.459/14 que aprova o texto dos pareceres de classificação do Comitê do Sistema Harmonizado da Organização Mundial das Alfândegas (OMA) e adota decisões correspondentes. Acesse o link> IN 1459/14 e clique no na opção: coletânea.

DISPUTA SOBRE PIS NA IMPORTAÇÃO TEM REPERCURSÃO GERAL

O Supremo Tribunal Federal reconheceu repercussão geral em matéria que envolve a fórmula de recolhimento do Programa de Integração Social (PIS) em importações. Ao avaliar o caso de uma indústria de celulose que quer excluir da base de cálculo as despesas de empréstimos e de aquisição de máquinas e equipamentos no exterior, o Plenário reconheceu […]

GOVERNO APLICA DIREITO ANTIDUMPING PROVISÓRIO EM PRAZO RECORDE

Por meio da Resolução n° 22/2014 da Câmara de Comércio Exterior (Camex), foi aplicado direito antidumping provisório à a importação de pirofosfato ácido de sódio (SAPP), originária do Canadá, China e Estados Unidos, segundo alíquotas definidas. O prazo de aplicação da medida foi recorde sendo definido em quatro meses após o início da investigação para […]

MPF DENUNCIA ENVOLVIDOS NA IMPORTAÇÃO DE LIXO HOSPITALAR VINDO DOS EUA

O Ministério Público Federal (MPF) em Palmares (PE) denunciou à Justiça Federal os envolvidos na importação irregular de lençóis usados em hospitais norte-americanos. A carga chegou ao Porto de Suape, no Recife, em dois contêineres, em setembro de 2011. Seria destinada à confecção de roupas e revenda no interior do estado. A responsável pelo caso […]