CAMEX REDUZ IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO PARA MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS
A Câmara de Comércio Exterior (Camex), presidida pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) aprovou a concessão de 95 ex-tarifários para bens de capital sem produção no Brasil. A lista das máquinas e equipamentos industriais beneficiados com a redução do Imposto de Importação está na Resolução Camex n°23, publicada hoje no Diário Oficial […]
CAMEX REDUZ IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO DE SETE PRODUTOS POR DESABASTECIMENTO
O Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex), presidido pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), aprovou no último dia 11, a incorporação ao ordenamento jurídico brasileiro das Diretrizes nos 01/14, 02/14, 03/14, 04/14, 05/14, 06/14 e 07/14 da Comissão de Comércio do Mercosul. As diretrizes estabelecem reduções temporárias do Imposto […]
CRIME DE DESCAMINHO INDEPENDE DE APURAÇÃO DE VALOR DEVIDO
A configuração do crime de descaminho independe de apuração administrativo-fiscal do imposto não pago. A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu que essa prática não se submete à regra instituída pela Súmula Vinculante 24 do Supremo Tribunal Federal, que exige o esgotamento da via administrativa somente em crime material contra a ordem tributária. […]
BANCOS TERÃO HORÁRIO FLEXÍVEL DURANTE A COPA
CIRCULAR Nº 3.703, DE 9 DE ABRIL DE 2014 – Dispõe sobre o horário de atendimento ao público nas dependências das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil nos dias de jogos da seleção brasileira de futebol durante a Copa do Mundo da Fifa Brasil 2014. Clique para Visualizar
POSTO DA ANVISA EM CONGONHAS, INFORMAÇÕES SOBRE O ENCERRAMENTO
Retransmitimos a íntegra do Ofício 215-2014-CG-DADIP-ANVISA, emitido pela Chefia Geral da ANVISA, de Brasília, por si só explicativo, o qual responde ao Ofício nº 001-2014, sobre o encerramento das atividades do Posto Aeroportuário da ANVISA de Congonhas. Clique para Visualizar
BRASIL E EUA TROCAM EXPERIÊNCIAS SOBRE PROGRAMAS DE APOIO À EXPORTAÇÃO
-Brasil e Estados Unidos são países de dimensões continentais com grandes mercados internos onde é necessário estimular as exportações para que as empresas possam ser mais competitivas globalmente-, avaliou hoje o secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Daniel Godinho, que esteve no Centro de Assistência à Exportação da […]
CHINA: PAÍS ANUNCIA QUE VAI COMPRAR MILHO DO BRASIL
A China anunciou ontem ter aprovado acordo com o Brasil para a importação de volumes consideráveis de milho. Objetivo é reduzir a dependência dos Estados Unidos. Porém, o Ministério da Agricultura brasileiro disse não ter recebido comunicação formal, segundo noticiado pelo O Estado de S.Paulo. Clique para Visualizar
CHINESA NEWAY QUER PRODUZIR VÁLVULAS NO BRASIL ATÉ 2016
A fabricante chinesa de válvulas industriais Neway planeja passar a montar seus produtos no Brasil até 2016. A companhia pretende diversificar suas áreas de atuação no País, dos atuais 95% de vendas para o setor de petróleo e gás, para uma participação de até 45% de novos setores, como papel e celulose, mineração e químico. […]
NOTÍCIA SISCOMEX 0025 – COLETÂNEA DE PARECERES DA OMA – CLASSIFICAÇÃO FISCAL
Em complemento ao Boletim Informativo Haidar publicado na última quinta-feira dia 03/04/2014, segue a Notícia SISCOMEX nº 0025 publicada pela COANA-Brasília. É importante estar atento ao teor da coletânea para evitar sanções tributárias por indicação errada da classificação fiscal da mercadoria. Clique para Visualizar
NOTÍCIA SISCOMEX 0022 – NOVO TRATAMENTO
COM BASE NA PORTARIA SECEX N.23/2011, INFORMAMOS QUE A PARTIR DO DIA 08/04/2014 TERA VIGENCIA NOVO TRATAMENTO ADMINISTRATIVO SISCOMEX APLICADO PARA AS IMPORTACOES DE BOMBAS CENTRIFUGAS DE VAZAO INFERIOR OU IGUAL A 300 L/MIN CLASSIFICADAS NA NCM 8413.70.80, COM ANUENCIA DO DECEX DELEGADA AO BANCO DO BRASIL. Clique para Visualizar
